Inventário 0801190-74.2025.8.15.0331 - TJPB

Inventário 0801190-74.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARTÓRIO JUDICIAL ESTADUAL UNIFICADO DAS VARAS DE SUCESSÕES Sede: Av. João Machado, S/N, Centro, João Pessoa/PB - CEP 58013-520 INVENTÁRIO (39) 0801190-74.2025.8.15.0331 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa Conjunta nº 001/2026, do Cartório Unificado de Sucessões da Paraíba, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 136608992, sob pena de remoção/extinção. Em 10 de junho de 2026. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:53

Publicação

06/03/2026, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CREUZA RODRIGUES DA SILVA, AURELIANO RODRIGUES DA SILVA, VALERIA RODRIGUES DA SILVA SEVERINO RODRIGUES DA SILVA e outros DESPACHO Visto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0801190-74.2025.8.15.0331 Defiro a habilitação definitiva de JOSEANE RODRIGUES DA SILVA na qualidade de herdeira necessária. Retifique-se a autuação do processo no sistema PJe para incluí-la no polo passivo/interessados, cadastrando o seu respectivo patrono, PEDRO DA COSTA FERREIRA (OAB/PB 32.132), para fins de intimações futuras. Após, intime-se a Inventariante, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a peça de Primeiras Declarações Retificadas/Aditadas, nela incluindo formalmente as herdeiras JOSEANE RODRIGUES DA SILVA e HILDA RODRIGUES DA SILVA, observando a ordem de sucessão legítima e consolidando as informações sobre o acervo hereditário, especialmente após os esclarecimentos imobiliários prestados na Petição de ID 111357533. Com a apresentação das Primeiras Declarações Retificadas (ou transcorrido o prazo sem manifestação), intime-se a herdeira JOSEANE RODRIGUES DA SILVA, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos das declarações e sobre a relação de bens, nos termos do artigo 627 do Código de Processo Civil, oportunidade em que poderá arguir erros, omissões ou sonegação de bens. Outrossim, considerando o pedido de ID 131866751 referente à necessidade de reforma estrutural (fossa séptica) no imóvel localizado na Rua Major Belarmino Pereira de Melo, n. 210, e a alegação de risco iminente de desabamento, intime-se a herdeira Joseane e a companheira Maria de Fátima (ambas residentes no local) para que se manifestem especificamente sobre este ponto no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há óbice à entrada dos trabalhadores para a execução do serviço, sob pena de expedição de mandado de autorização de acesso conforme requerido pela Inventariante. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 09:03

Documento (Certidão)

02/03/2026, 09:02

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:26

Mero expediente

12/02/2026, 08:48

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 10:55

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 20:07

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:55

Publicação

11/12/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CREUZA RODRIGUES DA SILVA, AURELIANO RODRIGUES DA SILVA, VALERIA RODRIGUES DA SILVA SEVERINO RODRIGUES DA SILVA e outros DESPACHO Visto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0801190-74.2025.8.15.0331 Defiro a habilitação definitiva de JOSEANE RODRIGUES DA SILVA na qualidade de herdeira necessária. Retifique-se a autuação do processo no sistema PJe para incluí-la no polo passivo/interessados, cadastrando o seu respectivo patrono, PEDRO DA COSTA FERREIRA (OAB/PB 32.132), para fins de intimações futuras. Após, intime-se a Inventariante, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a peça de Primeiras Declarações Retificadas/Aditadas, nela incluindo formalmente as herdeiras JOSEANE RODRIGUES DA SILVA e HILDA RODRIGUES DA SILVA, observando a ordem de sucessão legítima e consolidando as informações sobre o acervo hereditário, especialmente após os esclarecimentos imobiliários prestados na Petição de ID 111357533. Com a apresentação das Primeiras Declarações Retificadas (ou transcorrido o prazo sem manifestação), intime-se a herdeira JOSEANE RODRIGUES DA SILVA, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos das declarações e sobre a relação de bens, nos termos do artigo 627 do Código de Processo Civil, oportunidade em que poderá arguir erros, omissões ou sonegação de bens. Outrossim, considerando o pedido de ID 131866751 referente à necessidade de reforma estrutural (fossa séptica) no imóvel localizado na Rua Major Belarmino Pereira de Melo, n. 210, e a alegação de risco iminente de desabamento, intime-se a herdeira Joseane e a companheira Maria de Fátima (ambas residentes no local) para que se manifestem especificamente sobre este ponto no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há óbice à entrada dos trabalhadores para a execução do serviço, sob pena de expedição de mandado de autorização de acesso conforme requerido pela Inventariante. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801190-74.2025.8.15.0331. MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: PEDRO DA COSTA FERREIRA, OAB: PB32132, Endereço: AV. Padre Meira, 35, sala 405, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Ademais, a companheira MARIA DE FÁTIMA DA SILVA incluiu JOSEANE RODRIGUES DA SILVA na relação de herdeiros em sua Contestação (ID 124927522). Contudo, a inventariante CREUZA RODRIGUES DA SILVA, em sua manifestação (ID 127383835), impugnou tal qualificação, alegando a ausência de documentos hábeis nos autos que comprovem a condição de herdeira da Sra. Joseane Rodrigues da Silva, como certidão de nascimento ou documento de identidade com filiação. A comprovação da qualidade de herdeiro é pressuposto essencial para a participação na partilha dos bens do espólio. Assim, intime-se JOSEANE RODRIGUES DA SILVA, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documento hábil (certidão de nascimento ou documento de identidade com filiação) que comprove sua condição de herdeira do de cujus SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, sob pena de exclusão da relação de herdeiros para fins de partilha, ressalvada a possibilidade de habilitação posterior, caso a documentação seja apresentada. Por fim, considerando a necessidade de regularização fiscal do espólio para o prosseguimento do inventário e a complexidade inerente aos trâmites administrativos junto aos órgãos fazendários, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a juntada do comprovante de pagamento do ITCMD. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência do presente despacho e para cumprimento das determinações. SANTA RITA, em 9 de dezembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801190-74.2025.8.15.0331. MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA, OAB: PB29946 Ademais, a companheira MARIA DE FÁTIMA DA SILVA incluiu JOSEANE RODRIGUES DA SILVA na relação de herdeiros em sua Contestação (ID 124927522). Contudo, a inventariante CREUZA RODRIGUES DA SILVA, em sua manifestação (ID 127383835), impugnou tal qualificação, alegando a ausência de documentos hábeis nos autos que comprovem a condição de herdeira da Sra. Joseane Rodrigues da Silva, como certidão de nascimento ou documento de identidade com filiação. A comprovação da qualidade de herdeiro é pressuposto essencial para a participação na partilha dos bens do espólio. Assim, intime-se JOSEANE RODRIGUES DA SILVA, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documento hábil (certidão de nascimento ou documento de identidade com filiação) que comprove sua condição de herdeira do de cujus SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, sob pena de exclusão da relação de herdeiros para fins de partilha, ressalvada a possibilidade de habilitação posterior, caso a documentação seja apresentada. Por fim, considerando a necessidade de regularização fiscal do espólio para o prosseguimento do inventário e a complexidade inerente aos trâmites administrativos junto aos órgãos fazendários, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a juntada do comprovante de pagamento do ITCMD. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência do presente despacho e para cumprimento das determinações. SANTA RITA, em 9 de dezembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

10/12/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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