Usucapião 0804536-50.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 84.691,04

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

SEVERINA ALEXANDRE DE ARAUJO REINALDO

CPF

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS

OAB/PB 27369·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

SEVERINA ALEXANDRE DE ARAUJO REINALDO

CPF

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANDRESSA GONCALVES DA SILVA MARQUES

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

GENALDO DE SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

TERESA SOARES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA AMARAL

Terceiro

GILDENORA DE SOUSA BRILHANTE

Terceiro

GERALDO DE SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

GILDIVAN DE SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

GEOVANIA DE SOUSA OLIVEIRA QUEIROZ

Terceiro

GILGUIMAR DE SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

GILVANI DE SOUSA OLIVEIRA LUNA

Terceiro

JOSE SOARES DA SILVA

Terceiro

CAMILA MARIA FORMIGA LEITE MARTINS

Terceiro

MARIA JOSE CAMPOS MARTINS

Terceiro

GENALDO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

TERESA SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA AMARAL

Reu

GILDENORA DE SOUSA BRILHANTE

Reu

GERALDO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

GILDIVAN DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

GEOVANIA DE SOUSA OLIVEIRA QUEIROZ

Reu

GILGUIMAR DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

GILVANI DE SOUSA OLIVEIRA LUNA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE SOARES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMILA MARIA FORMIGA LEITE MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE CAMPOS MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 07:08

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 07:08

Decorrido prazo de SEVERINA ALEXANDRE DE ARAUJO REINALDO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 08:36

Determinado o arquivamento

20/07/2024, 08:36

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE CAMPOS MARTINS em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de GILVANI DE SOUSA OLIVEIRA LUNA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de GILGUIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de GEOVANIA DE SOUSA OLIVEIRA QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMARAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 07:08

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 07:08

Decorrido prazo de SEVERINA ALEXANDRE DE ARAUJO REINALDO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

DESPACHO

•01/06/2023, 08:16

DESPACHO

•01/06/2023, 10:08

20/07/2024, 08:36

Determinado o arquivamento

20/07/2024, 08:36

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE CAMPOS MARTINS em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de GILVANI DE SOUSA OLIVEIRA LUNA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de GILGUIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de GEOVANIA DE SOUSA OLIVEIRA QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMARAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de GILDENORA DE SOUSA BRILHANTE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de GILDIVAN DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de TERESA SOARES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de GENALDO DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Juntada de devolução de mandado

14/12/2023, 00:21

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de Camila Maria Formiga Leite Martins em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de GEOVANIA DE SOUSA OLIVEIRA QUEIROZ em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de SEVERINA ALEXANDRE DE ARAUJO REINALDO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 20:23

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 20:23

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de diligência

11/11/2023, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 20:55

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 20:55

Publicado Edital em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:14

Juntada de edital de citação

31/10/2023, 22:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 4ª Vara da Comarca de Patos ”Fórum Miguel sátiro, Av Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos-PB, Cep 58700-000 COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DR JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA, JUIZ DE DIREITO EM SUSBTITUIÇÃO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião n. 0804536-50.2023.8.15.0251, requer

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 4ª Vara da Comarca de Patos ”Fórum Miguel sátiro, Av Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos-PB, Cep 58700-000 COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DR JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA, JUIZ DE DIREITO EM SUSBTITUIÇÃO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião n. 0804536-50.2023.8.15.0251, requer

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 4ª Vara da Comarca de Patos ”Fórum Miguel sátiro, Av Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos-PB, Cep 58700-000 COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DR JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA, JUIZ DE DIREITO EM SUSBTITUIÇÃO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião n. 0804536-50.2023.8.15.0251, requer

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 4ª Vara da Comarca de Patos ”Fórum Miguel sátiro, Av Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos-PB, Cep 58700-000 COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DR JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA, JUIZ DE DIREITO EM SUSBTITUIÇÃO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião n. 0804536-50.2023.8.15.0251, requer

31/10/2023, 00:00

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31/10/2023, 00:00

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31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 4ª Vara da Comarca de Patos ”Fórum Miguel sátiro, Av Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos-PB, Cep 58700-000 COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DR JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA, JUIZ DE DIREITO EM SUSBTITUIÇÃO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião n. 0804536-50.2023.8.15.0251, requer

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 4ª Vara da Comarca de Patos ”Fórum Miguel sátiro, Av Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos-PB, Cep 58700-000 COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DR JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA, JUIZ DE DIREITO EM SUSBTITUIÇÃO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião n. 0804536-50.2023.8.15.0251, requer

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 4ª Vara da Comarca de Patos ”Fórum Miguel sátiro, Av Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos-PB, Cep 58700-000 COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DR JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA, JUIZ DE DIREITO EM SUSBTITUIÇÃO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião n. 0804536-50.2023.8.15.0251, requer

31/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/10/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA ALEXANDRE DE ARAUJO REINALDO - CPF: 206.171.354-87 (AUTOR).

26/10/2023, 11:11

Determinada diligência

26/10/2023, 11:11

Nomeado curador

26/10/2023, 11:11

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:08

Determinada diligência

01/06/2023, 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 08:49

DESPACHO

•26/10/2023, 11:11

DESPACHO

•30/10/2023, 08:50

SENTENÇA

•20/07/2024, 08:36

SENTENÇA

•20/07/2024, 21:14