Apelação / Remessa Necessária 0000191-11.2015.8.15.1171 - TJPB | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.127,20

Órgão julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

ZULEIDE ALVES MONTEIRO

Autor

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO

OAB/PB 20490·CPF·Representa: Autor

YARA VILAR

OAB/PB 19958·CPF·Representa: Autor

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PB 10531·CPF·Representa: Réu

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

OAB/PB 11536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2023, 07:01

Baixa Definitiva

24/05/2023, 07:01

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de ZULEIDE ALVES MONTEIRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de ZULEIDE ALVES MONTEIRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:58

Recurso Extraordinário não admitido

23/03/2023, 15:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de cota

03/11/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 09:19

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:19

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2023, 07:01

Baixa Definitiva

24/05/2023, 07:01

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 23/05/2023 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2019, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2019, 13:01

24/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de ZULEIDE ALVES MONTEIRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de ZULEIDE ALVES MONTEIRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:58

Recurso Extraordinário não admitido

23/03/2023, 15:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de cota

03/11/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 09:19

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:19

Decorrido prazo de ZULEIDE ALVES MONTEIRO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de ZULEIDE ALVES MONTEIRO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de ZULEIDE ALVES MONTEIRO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de ZULEIDE ALVES MONTEIRO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:25

Conhecido o recurso de INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA - CNPJ: 02.670.493/0001-00 (APELADO) e não-provido

12/07/2022, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022, 09:50

Juntada de certidão de julgamento

01/07/2022, 09:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:40

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:22

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2022, 14:17

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de procuração

19/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:15

Juntada de Certidão

31/07/2020, 00:50

Juntada de certidão

31/07/2020, 00:50

Conclusos para despacho

31/07/2020, 00:50

Recebidos os autos

30/07/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 15:15

SENTENÇA

•25/10/2019, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 12:06

DESPACHO

•08/07/2020, 01:32

DESPACHO

•24/03/2022, 10:28

DESPACHO

•30/05/2022, 14:17

DESPACHO

•03/06/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 14:17

DECISÃO

•23/03/2023, 15:46