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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.616,90

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/02/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 11/02/2025

20/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINALDO DE LUNA FREIRE REU: ITAU UNIBANCO S.A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RENÚNCIA DE MANDATO. INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser extinto o processo, sem resolução de mérito, quando o embargante é intimado para constituir n Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860419-67.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINALDO DE LUNA FREIRE REU: ITAU UNIBANCO S.A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RENÚNCIA DE MANDATO. INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser extinto o processo, sem resolução de mérito, quando o embargante é intimado para constituir n Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860419-67.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

14/01/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2024, 20:03

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2024, 10:38

Todas as movimentações(49)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/02/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 11/02/2025

20/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINALDO DE LUNA FREIRE REU: ITAU UNIBANCO S.A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RENÚNCIA DE MANDATO. INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser extinto o processo, sem resolução de mérito, quando o embargante é intimado para constituir n Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860419-67.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINALDO DE LUNA FREIRE REU: ITAU UNIBANCO S.A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RENÚNCIA DE MANDATO. INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser extinto o processo, sem resolução de mérito, quando o embargante é intimado para constituir n Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860419-67.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

14/01/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2024, 20:03

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2024, 10:32

Determinada diligência

03/10/2024, 10:32

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:51

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860419-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860419-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de réplica

15/03/2024, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860419-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:56

Juntada de Petição de contestação

10/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2024, 11:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2023, 14:28

Publicado Decisão em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860419-67.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Josinaldo de Luna Freire, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de causídico devidamente habilitado, com Ação Revisional de Contrato, com pedido de Antecipação de Tutela, em face do Itaú Unibanco S/A, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz, em síntese, ter firmado contrato

17/11/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:28

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860419-67.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. #Prima facie, destaca-se que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar, consoante o que dispõem os arts. 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 11:13

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2023, 11:13

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2023, 11:13

DESPACHO

•26/10/2023, 19:14

DESPACHO

•30/10/2023, 07:34

DECISÃO

•10/11/2023, 12:35

DECISÃO

•16/11/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 12:30

DESPACHO

•03/10/2024, 10:32

SENTENÇA

•18/12/2024, 20:03

SENTENÇA

•13/01/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 10:31