Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816443-73.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816443-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2026, 07:29

Ato ordinatório

18/03/2026, 07:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816443-73.2024.8.15.2001. AUTOR: JOCELIO BAZANTE FARIAS REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. João Pessoa, 2 de março de 2026 TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Classificação e/ou Preterição]

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 08:30

Ato ordinatório

02/03/2026, 08:29

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 21:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/10/2025, 12:19

Documento (Projeto de sentença)

24/10/2025, 17:15

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 20:37

Documentos

EXPEDIENTE

•03/03/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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