Execução Fiscal 0800459-44.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 310.811,80
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-53
Mostrar
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
D SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-94
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2026, 08:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025, 13:17
Conclusos para despacho
08/05/2025, 15:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 05:47
Juntada de Petição de petição
19/03/2025, 09:51
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 11:03
Juntada de informação
17/03/2025, 11:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025, 13:38
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024, 02:04
Conclusos para despacho
18/11/2024, 22:23
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 17:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 01:02
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 12:40
Expedição de certidão de decurso de prazo.
27/02/2024, 16:16
Decorrido prazo de D SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:53
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2026, 08:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025, 13:17
Conclusos para despacho
08/05/2025, 15:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 05:47
Juntada de Petição de petição
19/03/2025, 09:51
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 11:03
Juntada de informação
17/03/2025, 11:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025, 13:38
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024, 02:04
Conclusos para despacho
18/11/2024, 22:23
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 17:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 01:02
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 12:40
Expedição de certidão de decurso de prazo.
27/02/2024, 16:16
Decorrido prazo de D SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:53
Publicado Edital em 01/11/2023.
01/11/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023, 00:40
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de D SOUSA INS E COMERCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA, que através do presente Edital m Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800459-44.2023.8.15.0171. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
31/10/2023, 00:00
Expedição de Edital.
30/10/2023, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 12:14
Conclusos para despacho
16/10/2023, 14:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023, 09:21
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 20:20
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 11:34
Juntada de Petição de diligência
31/05/2023, 06:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023, 06:56
Expedição de Mandado.
30/05/2023, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 23:44
Conclusos para despacho
16/05/2023, 09:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2023, 15:50
Distribuído por sorteio
19/03/2023, 15:50
Documentos
Despacho
•
22/05/2023, 23:44
Despacho
•
27/10/2023, 12:14
Decisão
•
10/02/2025, 13:38
Decisão
•
02/02/2026, 08:40