Execução Fiscal 0800459-44.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 310.811,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

D SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 08:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:03

Juntada de informação

17/03/2025, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 13:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:04

Conclusos para despacho

18/11/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de D SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:53

Todas as movimentações(31)

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 08:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 23:44

Despacho

•27/10/2023, 12:14

19/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:03

Juntada de informação

17/03/2025, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 13:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:04

Conclusos para despacho

18/11/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de D SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:53

Publicado Edital em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de D SOUSA INS E COMERCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA, que através do presente Edital m Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800459-44.2023.8.15.0171. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/10/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:14

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 06:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 06:56

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 23:44

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

19/03/2023, 15:50

Decisão

•10/02/2025, 13:38

Decisão

•02/02/2026, 08:40