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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO BATISTA FELIPE

OAB/PB 18721·CPF·Representa: Autor

LIDIA DE FREITAS SOUSA

OAB/PB 10919·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BATISTA FELIPE

OAB/PB 18721·CPF·Representa: Réu

LIDIA DE FREITAS SOUSA

OAB/PB 10919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Contraminuta)

26/05/2026, 19:40

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:15

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 16:43

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 16:43

Petição (Contraminuta)

08/03/2026, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Em contato com o Perito Luciano José Lira Mendes, este informou a data de 21/11/2025, às 13h10, para realização do exame do(a) autor(a) dos presentes autos, no consultório localizado na RUA WANDICK PINTO FILGUEIRA, 185 - ORTOCLÍNICA - TAMBAUZINHO (Telefone: 3224-0855), NESTA CAPITAL. Ademais, não obstante seja expedido mandado de intimação ao (à) autor(a), destacamos a importância do contato do(s) causídico(s) com a parte autora, a fim de reforçar SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO DA NECESSIDADE DE LEVAR CONSIGO DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E LAUDOS, ATESTADOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS QUAIS PORVENTURA DISPUSER. João Pessoa/PB, 4 de setembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Téc. Jud.

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 08:33

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:21

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 09:18

Decurso de Prazo

25/09/2025, 03:43

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2025, 15:18

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 15:18

Publicação

09/09/2025, 18:11

Todas as movimentações(53)

Petição (Contraminuta)

26/05/2026, 19:40

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:15

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 16:43

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 16:43

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/03/2026, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Em contato com o Perito Luciano José Lira Mendes, este informou a data de 21/11/2025, às 13h10, para realização do exame do(a) autor(a) dos presentes autos, no consultório localizado na RUA WANDICK PINTO FILGUEIRA, 185 - ORTOCLÍNICA - TAMBAUZINHO (Telefone: 3224-0855), NESTA CAPITAL. Ademais, não obstante seja expedido mandado de intimação ao (à) autor(a), destacamos a importância do contato do(s) causídico(s) com a parte autora, a fim de reforçar SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO DA NECESSIDADE DE LEVAR CONSIGO DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E LAUDOS, ATESTADOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS QUAIS PORVENTURA DISPUSER. João Pessoa/PB, 4 de setembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Téc. Jud.

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 08:33

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:21

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 09:18

Decurso de Prazo

25/09/2025, 03:43

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2025, 15:18

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 15:18

Publicação

09/09/2025, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Em contato com o Perito Luciano José Lira Mendes, este informou a data de 21/11/2025, às 13h10, para realização do exame do(a) autor(a) dos presentes autos, no consultório localizado na RUA WANDICK PINTO FILGUEIRA, 185 - ORTOCLÍNICA - TAMBAUZINHO (Telefone: 3224-0855), NESTA CAPITAL. Ademais, não obstante seja expedido mandado de intimação ao (à) autor(a), destacamos a importância do contato do(s) causídico(s) com a parte autora, a fim de reforçar SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO DA NECESSIDADE DE LEVAR CONSIGO DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E LAUDOS, ATESTADOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS QUAIS PORVENTURA DISPUSER. João Pessoa/PB, 4 de setembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Téc. Jud.

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2025, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:36

Ato ordinatório

04/09/2025, 14:35

Decurso de Prazo

09/07/2025, 02:25

Publicação

04/06/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 03:41

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) Procurador(a) do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, recolha os honorários em favor do(a) Perito(a) nomeado(a), conforme despacho exarados nos autos. João Pessoa/PB, 3 de fevereiro de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2025, 18:06

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:45

Decurso de Prazo

11/04/2025, 04:31

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:31

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:25

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:12

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 15:55

Documento (Certidão)

03/02/2025, 15:53

Perito

01/02/2025, 11:52

Publicação

27/01/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/01/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILMAR RZATKI REU: INSS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0872474-16.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de concessão de auxílio-doença com conversão para aposentadoria por invalidez, que é de competência absoluta da Vara de Feitos Especiais desta Comarca, nos termos do art. 169, IV, da LOJE. Assim, sem mais delongas, declino da competência para processar e julgar o presente feito, determinando a sua redistribuição para a Vara de Feitos Especiais da Capital. Baixas necessárias. João Pessoa, 22 de dezembro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILMAR RZATKI REU: INSS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0872474-16.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de concessão de auxílio-doença com conversão para aposentadoria por invalidez, que é de competência absoluta da Vara de Feitos Especiais desta Comarca, nos termos do art. 169, IV, da LOJE. Assim, sem mais delongas, declino da competência para processar e julgar o presente feito, determinando a sua redistribuição para a Vara de Feitos Especiais da Capital. Baixas necessárias. João Pessoa, 22 de dezembro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

24/01/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; prevenção)

23/01/2025, 21:58

Incompetência

22/12/2024, 22:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/12/2024, 12:08

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:39

Publicação

27/11/2024, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 09:16

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILMAR RZATKI REU: INSS DESPACHO O presente feito foi distribuído sem a petição inicial. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0872474-16.2024.8.15.2001 intime-se o Autor, por seus advogados, para juntar aos autos a petição inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por indeferimento da inicial. João Pessoa, 19 de novembro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Determinação de Diligência

19/11/2024, 08:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 15:04

Distribuição (sorteio)

14/11/2024, 15:04

EXPEDIENTE

•05/09/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00