Apelação / Remessa Necessária 0838521-32.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONE RAMALHO MARINHO

OAB/PB 20460·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 11:42

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:17

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:52

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:35

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 11:42

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 10:11

Decisão

•02/08/2022, 14:43

18/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:17

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:52

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 09:59

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 15:16

Conclusos para despacho

27/02/2026, 07:58

Recebidos os autos

27/02/2026, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2026, 07:58

Distribuído por sorteio

27/02/2026, 07:58

Decisão

•02/05/2023, 13:38

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 11:35

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 11:35

Petição

•16/10/2023, 11:49

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 11:49

Decisão

•27/10/2023, 22:28

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:16

Petição

•09/11/2023, 11:11

Despacho

•13/11/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:51

Despacho

•13/09/2024, 12:56

Despacho

•19/02/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 09:03

Todos os documentos(20)

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 10:11

Decisão

•02/08/2022, 14:43

Decisão

•02/05/2023, 13:38

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 11:35

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 11:35

Petição

•16/10/2023, 11:49

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 11:49

Decisão

•27/10/2023, 22:28

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:16

Petição

•09/11/2023, 11:11

Despacho

•13/11/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:51

Despacho

•13/09/2024, 12:56

Despacho

•19/02/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 09:03

Sentença

•16/12/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:46

Despacho

•02/03/2026, 15:16

Despacho

•04/03/2026, 09:59

Acórdão

•23/03/2026, 09:57