Apelação Cível 0000229-65.2009.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0000229-65.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

27/04/2026, 12:53

Conclusão (para despacho)

25/04/2026, 20:20

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 08:21

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:38

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 23:13

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 08:51

Publicação

04/03/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:13

Publicação

04/03/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo do réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID 40482133

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autor, por seu advogado (via DJEN), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, devendo, se for o caso, comprovar a formalização da adesão. Que a adesão seja realizada por meio da plataforma eletrônica do acordo coletivo, disponível em https://www.pagamentodapoupanca.com.br, ou em outro endereço eletrônico que vier a substituí-lo, com observância dos requisitos e documentos exigidos. A advertência de que, decorrido o prazo de 24 meses sem a adesão ao acordo, a causa será julgada com base nas teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 284 e 285, as quais reconhecem a constitucionalidade dos planos e condicionam o pagamento das diferenças à adesão ao acordo. A suspensão do processo, com a devida movimentação, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses (até 26/05/2027), aguardando-se eventual adesão da parte autora ou o decurso do prazo estipulado, caso não haja manifestação no prazo de 30 dias.

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 09:56

Mero expediente

27/02/2026, 09:59

Documento (Certidão)

26/02/2026, 12:55

Documentos

EXPEDIENTE

•03/03/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo do réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID 40482133

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

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