Apelação Cível 0003350-67.2010.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0003350-67.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

11/05/2026, 11:33

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 12:39

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:03

Decurso de Prazo

23/04/2026, 05:32

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:16

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 11:49

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 09:24

Publicação

04/03/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:14

Publicação

04/03/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo do réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID 40482129

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autor, por seu advogado (via DJEN), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, devendo, se for o caso, comprovar a formalização da adesão. Que a adesão seja realizada por meio da plataforma eletrônica do acordo coletivo, disponível em https://www.pagamentodapoupanca.com.br, ou em outro endereço eletrônico que vier a substituí-lo, com observância dos requisitos e documentos exigidos. A advertência de que, decorrido o prazo de 24 meses sem a adesão ao acordo, a causa será julgada com base nas teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 284 e 285, as quais reconhecem a constitucionalidade dos planos e condicionam o pagamento das diferenças à adesão ao acordo. A suspensão do processo, com a devida movimentação, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses (até 26/05/2027), aguardando-se eventual adesão da parte autora ou o decurso do prazo estipulado, caso não haja manifestação no prazo de 30 dias.

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:07

Documentos

EXPEDIENTE

•03/03/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo do réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID 40482129

Expedição de documento (Outros documentos)

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