Procedimento Comum Cível 0125773-58.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GENILSON MARTINHO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 10:21

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 10:59

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0125773-58.2012.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração com efeito infringente, em razão disso, é necessária a oitiva da parte contrária, nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, in verbis: “Art. 1.023. (...) § 2º O Juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique modificação da decisão embargada.” Diante disso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de cinco dias. João Pessoa, 2 de setembro de 2025. Juiz de Direito

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:09

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

03/09/2025, 17:48

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 12:39

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 10:54

Decisão de Saneamento e Organização

30/04/2025, 08:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/04/2025, 20:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2025, 20:04

Todas as movimentações(67)

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 10:21

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 10:59

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:37

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0125773-58.2012.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração com efeito infringente, em razão disso, é necessária a oitiva da parte contrária, nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, in verbis: “Art. 1.023. (...) § 2º O Juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique modificação da decisão embargada.” Diante disso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de cinco dias. João Pessoa, 2 de setembro de 2025. Juiz de Direito

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:09

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

03/09/2025, 17:48

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 12:39

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 10:54

Decisão de Saneamento e Organização

30/04/2025, 08:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/04/2025, 20:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2025, 20:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

12/04/2023, 21:08

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 11:19

Documento (Certidão)

12/04/2023, 11:19

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Incompetência

08/03/2023, 11:02

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 12:35

Petição (Contraminuta)

14/02/2023, 10:44

Petição (Contraminuta)

31/01/2023, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 11:40

Procedência

30/09/2022, 19:23

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 05:27

Decurso de Prazo

09/06/2022, 04:52

Decurso de Prazo

09/06/2022, 04:52

Petição (Contraminuta)

24/05/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 21:35

Ato ordinatório

19/04/2022, 21:35

Petição (Contraminuta)

04/02/2022, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 11:25

Ato ordinatório

06/12/2021, 11:24

Decurso de Prazo

03/12/2021, 01:55

Petição (Contraminuta)

05/10/2021, 10:45

Petição (Contraminuta)

05/10/2021, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 10:32

Mero expediente

30/09/2021, 16:52

Conclusão (para decisão)

24/09/2021, 09:34

Petição (Contraminuta)

13/07/2021, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 06:09

Mero expediente

10/06/2021, 18:32

Conclusão (para julgamento)

20/05/2021, 01:38

Decurso de Prazo

19/05/2021, 03:47

Petição (Contraminuta)

06/04/2021, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 07:37

Mero expediente

18/03/2021, 20:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2021, 15:19

Petição (Contraminuta)

16/09/2020, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2020, 16:45

Mero expediente

16/08/2020, 16:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/10/2019, 13:41

Decurso de Prazo

05/07/2019, 01:43

Petição (Contraminuta)

01/07/2019, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2019, 16:31

Ato ordinatório

04/06/2019, 16:31

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/09/2014, 00:00

Publicação

11/09/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2013, 00:00

Mero expediente

19/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/05/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/05/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/03/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/12/2012, 00:00