Procedimento Comum Cível 0802711-86.2023.8.15.0731 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802711-86.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 13:43

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 11:19

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:07

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 10:30

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS QUARESMA DA SILVA 05673871430 em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS QUARESMA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802711-86.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATORIA, ajuizada em face de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, autarquia estadual e outro, por MÁRCIA SANTOS QUARESMA DA SILVA, residente em Cabedelo. Na contestação foi suscitada a incompetência do Juizo e houve respota. Feito o relatório, passo a DECIDIR. Com efeito, como trazido na contestação, “No princípio da aderência ao território m

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802711-86.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATORIA, ajuizada em face de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, autarquia estadual e outro, por MÁRCIA SANTOS QUARESMA DA SILVA, residente em Cabedelo. Na contestação foi suscitada a incompetência do Juizo e houve respota. Feito o relatório, passo a DECIDIR. Com efeito, como trazido na contestação, “No princípio da aderência ao território m

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802711-86.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATORIA, ajuizada em face de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, autarquia estadual e outro, por MÁRCIA SANTOS QUARESMA DA SILVA, residente em Cabedelo. Na contestação foi suscitada a incompetência do Juizo e houve respota. Feito o relatório, passo a DECIDIR. Com efeito, como trazido na contestação, “No princípio da aderência ao território m

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:59

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 06:56

Decisão

•26/06/2023, 08:53

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 11/12/2023

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS QUARESMA DA SILVA 05673871430 em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS QUARESMA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

Publicado Decisão em 01/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Expedição de Outros documentos.

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