Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800301-16.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800301-16.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

13/04/2026, 11:57

Documento (Projeto de sentença)

13/04/2026, 09:34

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 09:33

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

13/04/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:28

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:53

Publicação

06/03/2026, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:32

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:49

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800301-16.2025.8.15.0301. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] INTIMAÇÃO - PARTE AUTORA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte autora devidamente INTIMADA, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/04/2026, às 09:20h, a ser realizada pelo Juiz Leigo por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85364238922?pwd=xjEblBaQSIZbLjeIaGnGN2mVv9mNCa.1 ID da Reunião: 853 6423 8922 Senha: 040538 Fica advertido que: (1) todas as provas serão produzidas na audiência. Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 2 de março de 2026. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)

03/03/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•03/03/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

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Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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