Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802113-15.2026.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 09 - Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/Certificada

21/07/2026, 13:25

Documento (Outros documentos)

21/07/2026, 12:22

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2026, 10:59

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:18

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:27

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2026, 09:57

Determinação de Diligência

19/04/2026, 16:08

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 09:49

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 10:17

Publicação

06/04/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 07:44

Improcedência

01/04/2026, 07:15

Todas as movimentações(27)

Expedida/Certificada

21/07/2026, 13:25

Documento (Outros documentos)

21/07/2026, 12:22

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2026, 10:59

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:18

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2026, 09:57

Determinação de Diligência

19/04/2026, 16:08

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 09:49

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 10:17

Publicação

06/04/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 07:44

Improcedência

01/04/2026, 07:15

Documento (Projeto de sentença)

31/03/2026, 15:49

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 10:06

Determinação de Diligência

18/03/2026, 08:15

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 10:00

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 15:40

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 21:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 09:47

Antecipação de tutela

01/03/2026, 15:31

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 14:15

Distribuição (sorteio)

27/02/2026, 14:15