Procedimento Comum Cível 0859606-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnfiteuseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO REU: INSTITUTO SAO JOSE SENTENÇA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ENFITEUSE. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 [Enfiteuse] Vistos, etc. JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO ajuizou ação de consignação em pagamento em face do INSTITUTO SÃO JOSÉ objetivando o levantamento de enfiteuse que recaia sobre o imóvel do imóvel localizado n

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO REU: INSTITUTO SAO JOSE SENTENÇA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ENFITEUSE. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 [Enfiteuse] Vistos, etc. JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO ajuizou ação de consignação em pagamento em face do INSTITUTO SÃO JOSÉ objetivando o levantamento de enfiteuse que recaia sobre o imóvel do imóvel localizado n

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:29

Homologada a Transação

26/08/2024, 08:05

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:05

Determinada diligência

27/05/2024, 15:40

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO REU: INSTITUTO SAO JOSE SENTENÇA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ENFITEUSE. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 [Enfiteuse] Vistos, etc. JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO ajuizou ação de consignação em pagamento em face do INSTITUTO SÃO JOSÉ objetivando o levantamento de enfiteuse que recaia sobre o imóvel do imóvel localizado n

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO REU: INSTITUTO SAO JOSE SENTENÇA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ENFITEUSE. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 [Enfiteuse] Vistos, etc. JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO ajuizou ação de consignação em pagamento em face do INSTITUTO SÃO JOSÉ objetivando o levantamento de enfiteuse que recaia sobre o imóvel do imóvel localizado n

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:29

Homologada a Transação

26/08/2024, 08:05

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:05

Determinada diligência

27/05/2024, 15:40

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:54

Juntada de informação

27/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:15

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição e documento ao id. 88596468. No mesmo prazo, a parte autora deverá indicar o valor que pretender ver resgatado de depósito judicial, uma vez que não há nos presentes autos qualquer guia. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:54

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição e documento ao id. 88596468. No mesmo prazo, a parte autora deverá indicar o valor que pretender ver resgatado de depósito judicial, uma vez que não há nos presentes autos qualquer guia. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

11/04/2024, 09:34

Determinada diligência

11/04/2024, 09:34

Conclusos para decisão

10/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 20:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/04/2024, 00:00

Determinada diligência

04/04/2024, 20:01

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:49

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 06:03

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 06:03

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:07

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO REU: INSTITUTO SAO JOSE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analist PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0859606-40.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Josenilton Cirne Ramalho em face do Instituto São José objetivando o levantamento da enfiteuse sob o imóvel localizado na rua Dom Manoel Paiva, nº 348, no bairro de Mandacaru, João Pessoa/PB. Requer a parte autora autorização judicial para depósito judicial dos dez (10) foros anuais em favor Instituto São José, no valor de R$ 300,00 (trezentos

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 08:12

Outras Decisões

28/10/2023, 14:40

Determinada a citação de INSTITUTO SAO JOSE - CNPJ: 08.667.206/0001-81 (REU)

28/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 18:16

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 18:16

Documentos

DECISÃO

•28/10/2023, 14:40

DECISÃO

•30/10/2023, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 08:12

DESPACHO

•04/04/2024, 20:01

DESPACHO

•05/04/2024, 10:24

DESPACHO

•11/04/2024, 09:34

DESPACHO

•12/04/2024, 09:15

DESPACHO

•07/05/2024, 09:01

DESPACHO

•27/05/2024, 15:40

SENTENÇA

•26/08/2024, 08:05

SENTENÇA

•26/08/2024, 09:29