Cumprimento de sentença 0800306-44.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPor Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 972.539,89

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O valor da causa atribuído à presente perfaz a quantia de R$ 972.539,89, montante também referente ao valor do débito atualizado, conforme ID 48209250, dos autos da ação de execução (ação nº 0002685-89.2003.8.15.2003). Sendo assim, sabendo-se que o valor da causa nos embargos de terceiro deve corresponder ao valor do bem constrito e não sendo este superior ao valor do débito da execução, expeça-se guia de custas finais e intime-se a parte embargante/sucumbente para que promova o pagamento, em 15 (quinze) dias. Advirta a embargante que qualquer requerimento em relação à referida quitação deve ser efetuado no mesmo prazo daquele acima assinalado.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2025, 15:28

Juntada de informação

01/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:23

Publicado Cálculos em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculos

19/08/2025, 00:00

Juntada de cálculos

18/08/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 12:37

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:03

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O valor da causa atribuído à presente perfaz a quantia de R$ 972.539,89, montante também referente ao valor do débito atualizado, conforme ID 48209250, dos autos da ação de execução (ação nº 0002685-89.2003.8.15.2003). Sendo assim, sabendo-se que o valor da causa nos embargos de terceiro deve corresponder ao valor do bem constrito e não sendo este superior ao valor do débito da execução, expeça-se guia de custas finais e intime-se a parte embargante/sucumbente para que promova o pagamento, em 15 (quinze) dias. Advirta a embargante que qualquer requerimento em relação à referida quitação deve ser efetuado no mesmo prazo daquele acima assinalado.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2025, 15:28

Juntada de informação

01/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:23

Publicado Cálculos em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculos

19/08/2025, 00:00

Juntada de cálculos

18/08/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 12:37

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:03

Juntada de Certidão

11/06/2025, 12:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 03/04/2025

11/06/2025, 12:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA. EMBARGADO: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP. SENTENÇA Processo n. 0800306-44.2023.8.15.2003; EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37); [Por Terceiro Prejudicado] Vistos. I. DO RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO C/C PEDIDO LIMINAR propostos por CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA, contra CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EPP, ambos devidamente qualificados. Informa que em setembro de 2019 adquiriu dez lotes de terreno na quadra A, junto à Aval

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA. EMBARGADO: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP. SENTENÇA Processo n. 0800306-44.2023.8.15.2003; EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37); [Por Terceiro Prejudicado] Vistos. I. DO RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO C/C PEDIDO LIMINAR propostos por CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA, contra CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EPP, ambos devidamente qualificados. Informa que em setembro de 2019 adquiriu dez lotes de terreno na quadra A, junto à Aval

11/03/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 07:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:43

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de procuração

21/05/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024, 21:45

Decorrido prazo de ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:58

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800306-44.2023.8.15.2003. EMBARGANTE: CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA EMBARGADO: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:01

Juntada de informação

28/02/2024, 07:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800306-44.2023.8.15.2003. EMBARGANTE: CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA EMBARGADO: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:36

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:01

Desentranhado o documento

28/11/2023, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:50

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:03

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:05

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONSTRUTORA BONSUCESSO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 EMBARGADO: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800306-44.2023.8.15.2003 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO(S): [Por Terceiro Prejudicado] Vistos. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios (Id. 75237977), bem como

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de informações prestadas

24/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de informações prestadas

07/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:20

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 31/07/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/06/2023, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/07/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/06/2023, 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

31/05/2023, 13:48

Recebidos os autos.

31/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de ERONIDES MENDES LEITE FILHO - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2023, 08:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERONIDES MENDES LEITE FILHO - ME - CNPJ: 08.726.936/0001-06 (EMBARGANTE).

05/04/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:12

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:33

Conclusos para despacho

02/03/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 09:37

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERONIDES MENDES LEITE FILHO - ME (08.726.936/0001-06).

19/01/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2023, 18:26

Distribuído por dependência

18/01/2023, 18:26

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 11:51

Despacho

•06/02/2023, 09:37

Despacho

•02/03/2023, 09:33

Despacho

•02/03/2023, 09:33

Decisão

•05/04/2023, 08:12

Despacho

•30/10/2023, 08:10

Despacho

•30/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:02

Decisão

•01/04/2024, 12:58

Decisão

•01/04/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:37

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/01/2023, 11:51

Despacho

•06/02/2023, 09:37

Despacho

•02/03/2023, 09:33

Despacho

•02/03/2023, 09:33

Decisão

•05/04/2023, 08:12

Despacho

•30/10/2023, 08:10

Despacho

•30/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:02

Decisão

•01/04/2024, 12:58

Decisão

•01/04/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:37

Despacho

•17/10/2024, 10:43

Despacho

•07/11/2024, 16:46

Sentença

•07/03/2025, 10:24

Sentença

•10/03/2025, 12:58

Despacho

•15/07/2025, 12:37