Procedimento Comum Cível 0843283-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EMANUEL DINIZ DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO

OAB/PB 22148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 12:28

Trânsito em julgado

28/04/2026, 12:28

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMANUEL DINIZ DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843283-57.2023.8.15.2001 [Gratificações e Adicionais] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 09:39

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Improcedência

27/11/2025, 12:03

Documento (Projeto de sentença)

21/11/2025, 18:03

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:43

Publicação

21/08/2025, 02:27

Todas as movimentações(47)

Definitivo

28/04/2026, 12:28

Trânsito em julgado

28/04/2026, 12:28

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:34

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMANUEL DINIZ DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843283-57.2023.8.15.2001 [Gratificações e Adicionais] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 09:39

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Improcedência

27/11/2025, 12:03

Documento (Projeto de sentença)

21/11/2025, 18:03

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:43

Publicação

21/08/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843283-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Em análise detida dos autos, verifica-se que não existe audiência designada no mesmo. Assim, e em que pese a manifestação do Estado da Paraíba no ID 90677271, intime-se as partes para manifestação, em 05(cinco) dias, no sentido de informar se possuem interesse em conciliar ou produzir provas em audiência. Decorrido o prazo em epígrafe, sem manifestação, designe-se audiência una. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 15:09

Requisição de Informações

03/06/2025, 10:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2025, 10:05

Movimentação processual

03/06/2025, 10:04

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 16:42

Mero expediente

11/02/2025, 10:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/01/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 16:00

Mero expediente

16/12/2024, 10:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/12/2024, 11:09

Movimentação processual

13/12/2024, 11:09

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 03:46

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 21:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 17:38

Ato ordinatório

12/06/2024, 17:38

Decurso de Prazo

12/06/2024, 03:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 12:48

Mero expediente

07/05/2024, 11:01

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 11:28

Mero expediente

20/01/2024, 13:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/01/2024, 09:28

Redistribuição (incompetência; prevenção)

09/01/2024, 14:51

Determinada a Redistribuição

20/09/2023, 07:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 20:10

Distribuição (sorteio)

07/08/2023, 20:10

EXPEDIENTE

•20/08/2025, 00:00