Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019448-74.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019448-74.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 02:36

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:28

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:21

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019448-74.2003.8.15.2001. REQUERENTE: HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DAS LAGRIMAS DOS SANTOS, LUCIENE LOPES RODRIGUES DOS SANTOS, GUTEMBERG PESSOA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, em cumprimento a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora para apresentar os dados obrigatórios para preenchimento do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, quais sejam: percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários) dados bancários (ou chave pix), dos beneficiários Informações relativas às retenções legais Quantidade de meses referentes a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA João Pessoa, 28 de abril de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência]

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019448-74.2003.8.15.2001. REQUERENTE: HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DAS LAGRIMAS DOS SANTOS, LUCIENE LOPES RODRIGUES DOS SANTOS, GUTEMBERG PESSOA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, em cumprimento a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora para apresentar os dados obrigatórios para preenchimento do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, quais sejam: percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários) dados bancários (ou chave pix), dos beneficiários Informações relativas às retenções legais Quantidade de meses referentes a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA João Pessoa, 28 de abril de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência]

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019448-74.2003.8.15.2001. REQUERENTE: HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DAS LAGRIMAS DOS SANTOS, LUCIENE LOPES RODRIGUES DOS SANTOS, GUTEMBERG PESSOA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, em cumprimento a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora para apresentar os dados obrigatórios para preenchimento do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, quais sejam: percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários) dados bancários (ou chave pix), dos beneficiários Informações relativas às retenções legais Quantidade de meses referentes a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA João Pessoa, 28 de abril de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência]

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019448-74.2003.8.15.2001. REQUERENTE: HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DAS LAGRIMAS DOS SANTOS, LUCIENE LOPES RODRIGUES DOS SANTOS, GUTEMBERG PESSOA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, em cumprimento a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora para apresentar os dados obrigatórios para preenchimento do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, quais sejam: percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários) dados bancários (ou chave pix), dos beneficiários Informações relativas às retenções legais Quantidade de meses referentes a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA João Pessoa, 28 de abril de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência]

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019448-74.2003.8.15.2001. REQUERENTE: HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DAS LAGRIMAS DOS SANTOS, LUCIENE LOPES RODRIGUES DOS SANTOS, GUTEMBERG PESSOA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, em cumprimento a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora para apresentar os dados obrigatórios para preenchimento do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, quais sejam: percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários) dados bancários (ou chave pix), dos beneficiários Informações relativas às retenções legais Quantidade de meses referentes a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA João Pessoa, 28 de abril de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência]

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:43

Ato ordinatório

28/04/2026, 09:41

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 02:03

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00