Execução Fiscal 0800659-02.2022.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.550,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FRANCISCO TAILSON DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO TAILSON DA SILVA 06457668445

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:21

Outras Decisões

07/08/2025, 12:14

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de cota

23/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:26

Acolhida a exceção de pré-executividade

19/09/2024, 11:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 21:12

Conclusos para despacho

25/03/2024, 07:48

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:21

Documentos

Despacho

•03/04/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:59

Outras Decisões

07/08/2025, 12:14

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de cota

23/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:26

Acolhida a exceção de pré-executividade

19/09/2024, 11:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 21:12

Conclusos para despacho

25/03/2024, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2024, 08:46

Juntada de informação

29/11/2023, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 08:42

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/11/2023, 12:41

Juntada de informação

30/10/2023, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 07:35

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:27

Conclusos para despacho

31/05/2023, 07:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:52

Nomeado curador

19/05/2023, 08:25

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO TAILSON DA SILVA 06457668445 em 24/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO TAILSON DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 08:59

Publicado Edital em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, CITA o FR Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800659-02.2022.8.15.0231. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, CITA o FR Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800659-02.2022.8.15.0231. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, CITA o FR Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800659-02.2022.8.15.0231. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/10/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 21:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:23

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 19:12

Conclusos para despacho

03/04/2022, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2022, 17:27

Distribuído por sorteio

19/03/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:00

Despacho

•09/10/2022, 21:48

Despacho

•19/05/2023, 08:25

Despacho

•21/08/2023, 12:27

Despacho

•21/08/2023, 12:28

Despacho

•26/10/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:54

Decisão

•19/09/2024, 11:56

Decisão

•01/10/2024, 07:26

Decisão

•07/08/2025, 12:14

Decisão

•07/08/2025, 12:21