Procedimento Comum Cível 0860301-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.444,16

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 22:04

Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de ADRIANO VILARIM SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA RÉU: OMNI BANCO S.A. AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL POUCO ACIMA DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. SERVIÇOS DE SEGURO, ASSISTÊNCIA E CADASTRO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. COBRANÇAS LIVREMENTE PACTUADAS ENTRE AS PARTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0860301-91.2023.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA RÉU: OMNI BANCO S.A. AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL POUCO ACIMA DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. SERVIÇOS DE SEGURO, ASSISTÊNCIA E CADASTRO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. COBRANÇAS LIVREMENTE PACTUADAS ENTRE AS PARTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0860301-91.2023.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:39

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:07

Decorrido prazo de ADRIANO VILARIM SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:56

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:39

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 22:04

Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de ADRIANO VILARIM SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA RÉU: OMNI BANCO S.A. AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL POUCO ACIMA DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. SERVIÇOS DE SEGURO, ASSISTÊNCIA E CADASTRO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. COBRANÇAS LIVREMENTE PACTUADAS ENTRE AS PARTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0860301-91.2023.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA RÉU: OMNI BANCO S.A. AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL POUCO ACIMA DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. SERVIÇOS DE SEGURO, ASSISTÊNCIA E CADASTRO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. COBRANÇAS LIVREMENTE PACTUADAS ENTRE AS PARTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0860301-91.2023.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:39

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:07

Decorrido prazo de ADRIANO VILARIM SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:56

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA RÉU: OMNI BANCO S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0860301-91.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de que o silêncio impli

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA RÉU: OMNI BANCO S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0860301-91.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de que o silêncio impli

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de resposta

27/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de ADRIANO VILARIM SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 00:02

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA RÉU: OMNI BANCO S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0860301-91.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA em AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ADRIANO VILARIM SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em desfavor do OMNI BANCO S.A, também já qualificado. Alegou, em suma, que, firmou contrato de financiamento para aqui

04/03/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2024, 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANO VILARIM SILVA - CPF: 101.988.364-22 (AUTOR).

01/03/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:32

Determinada a citação de OMNI BANCO S.A. - CNPJ: 60.850.229/0001-47 (REU)

01/03/2024, 15:32

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de ADRIANO VILARIM SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA REU: OMNI BANCO S.A. DECISÃO AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA. em face do(a) R TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860301-91.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGENCIA proposta por . em face do(a) R

19/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:15

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de ADRIANO VILARIM SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:47

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA REU: OMNI BANCO S.A. DECISÃO AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA. em face do(a) R TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860301-91.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGENCIA proposta por . em face do(a) R

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA REU: OMNI BANCO S.A. DECISÃO AUTOR: ADRIANO VILARIM SILVA. em face do(a) R TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860301-91.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGENCIA proposta por . em face do(a) R

31/10/2023, 00:00

Declarada incompetência

27/10/2023, 17:37

Determinada a redistribuição dos autos

27/10/2023, 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2023, 19:05

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 19:05

Documentos

DECISÃO

•27/10/2023, 17:37

DECISÃO

•30/10/2023, 09:47

DESPACHO

•18/12/2023, 10:15

DECISÃO

•18/12/2023, 10:17

DECISÃO

•01/03/2024, 15:32

DECISÃO

•01/03/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 09:01

DESPACHO

•02/04/2024, 16:03

DESPACHO

•02/04/2024, 16:03

SENTENÇA

•11/09/2024, 13:39

SENTENÇA

•11/09/2024, 13:39