Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816526-89.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816526-89.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

02/06/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:20

Ato ordinatório

13/05/2026, 08:19

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 23:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:47

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0816526-89.2024.8.15.2001. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK FILHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 2 de março de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2025, 13:13

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:25

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 15:14

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 15:13

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 09:55

Documentos

EXPEDIENTE

•03/03/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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