Apelação Cível 0808006-47.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

MARIA ELIANE CAMPELO DIAS

CPF

Autor

JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA

CPF

Reu

JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO

OAB/PB 14737·CPF·Representa: Autor

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES

OAB/PB 15198·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA

OAB/PB 26652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/10/2025, 22:02

Baixa Definitiva

07/10/2025, 22:02

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/10/2025, 22:02

Baixa Definitiva

07/10/2025, 22:02

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 06/10/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/10/2018, 16:47

DESPACHO

•14/03/2019, 17:44

07/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:08

Juntada de Certidão

14/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:32

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 08:30

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:57

Conhecido o recurso de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS - CPF: 739.603.734-49 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:11

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:54

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/05/2025, 11:46

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:35

Recebidos os autos

09/05/2025, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 10:52

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 10:52

DESPACHO

•27/05/2019, 15:58

DESPACHO

•31/01/2020, 15:01

DESPACHO

•02/06/2020, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 15:33

DESPACHO

•19/05/2021, 11:56

DESPACHO

•07/10/2021, 18:05

DESPACHO

•05/07/2022, 09:04

DECISÃO

•23/02/2023, 12:25

DECISÃO

•27/10/2023, 15:59

DESPACHO

•28/05/2024, 09:51

SENTENÇA

•27/09/2024, 00:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 15:51

SENTENÇA

•31/03/2025, 09:41

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•04/10/2018, 16:47

DESPACHO

•14/03/2019, 17:44

DESPACHO

•27/05/2019, 15:58

DESPACHO

•31/01/2020, 15:01

DESPACHO

•02/06/2020, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 15:33

DESPACHO

•19/05/2021, 11:56

DESPACHO

•07/10/2021, 18:05

DESPACHO

•05/07/2022, 09:04

DECISÃO

•23/02/2023, 12:25

DECISÃO

•27/10/2023, 15:59

DESPACHO

•28/05/2024, 09:51

SENTENÇA

•27/09/2024, 00:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 15:51

SENTENÇA

•31/03/2025, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 14:45

DESPACHO

•12/05/2025, 10:54

DESPACHO

•20/06/2025, 09:37

ACÓRDÃO

•14/07/2025, 19:00

DESPACHO

•29/07/2025, 08:30

DESPACHO

•14/08/2025, 16:59

DESPACHO

•18/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 14:00