Procedimento Comum Cível 0800024-06.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Órgão julgador
8ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA
CPF
181.***.***-04
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Autor
BANCO ITAU S/A
Terceiro
BANCO ITAU S.A.
Terceiro
ITAU
Terceiro
BANCO ITAUCARD S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA
OAB/PB 19965
·
CPF
095.***.***-73
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·
Representa: Autor
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314
·
CPF
629.***.***-15
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA
CPF
181.***.***-04
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Autor
BANCO ITAU S/A
Terceiro
BANCO ITAU S.A.
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55
Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 09:45
ITAU
Terceiro
BANCO ITAUCARD S/A
Terceiro
ITAUCARD S/A
Terceiro
BANCO ITAU CARD S.A.
Terceiro
BANCO ITAU S.A
Terceiro
BANCO ITAU
Terceiro
ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Terceiro
ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.
Terceiro
BANCO ITAUCARD S.A.
Terceiro
BANCO ITAU SA
Terceiro
BANCO ITAUCARD SA
Terceiro
ITAUCARD
Terceiro
BANCO ITAU CARD S/A
Terceiro
BANCO ITAU CARD SA
Terceiro
BANCO ITAU CARD S.A
Terceiro
ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Terceiro
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Terceiro
UNIBANCO
Terceiro
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ
17.***.***.0001-70
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Reu
SERGIO EDUARDO BILOUS
CPF
757.***.***-15
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OUTROS_PARTICIPANTES
Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024, 09:45
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:35
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 01:13
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 14:26
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
28/08/2024, 09:48
Conclusos para julgamento
15/08/2024, 07:33
Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2024, 09:58
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 10:47
Outras Decisões
20/06/2024, 13:11
Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 18:43
Conclusos para despacho
11/03/2024, 07:26
Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 17:04
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55
Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 09:45
Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024, 09:45
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:35
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 01:13
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 14:26
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
28/08/2024, 09:48
Conclusos para julgamento
15/08/2024, 07:33
Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2024, 09:58
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 10:47
Outras Decisões
20/06/2024, 13:11
Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 18:43
Conclusos para despacho
11/03/2024, 07:26
Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 17:04
Publicado Decisão em 15/02/2024.
17/02/2024, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
17/02/2024, 13:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800024-06.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Mantenho a decisão de saneamento em todos os seus termos e indefiro os pedidos da petição de Id n. 8188
14/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800024-06.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Mantenho a decisão de saneamento em todos os seus termos e indefiro os pedidos da petição de Id n. 8188
14/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/02/2024, 12:16
Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (REU)
13/02/2024, 12:16
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 09:59
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 01:02
Conclusos para despacho
09/11/2023, 09:51
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 16:26
Juntada de Certidão
06/11/2023, 09:41
Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023, 00:16
Juntada de Certidão
31/10/2023, 09:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800024-06.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE I
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800024-06.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE I
31/10/2023, 00:00
Nomeado perito
30/10/2023, 10:02
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 10:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023, 10:02
Conclusos para despacho
24/08/2023, 10:37
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023, 04:59
Juntada de Petição de petição
03/06/2023, 11:05
Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 09:48
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
25/04/2023, 02:48
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 12:44
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023, 14:33
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AURELIANO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023, 14:32
Juntada de Petição de contestação
06/02/2023, 18:39
Expedição de Outros documentos.
12/01/2023, 11:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2023, 17:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023, 17:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2023, 12:09
Distribuído por sorteio
04/01/2023, 12:09
Documentos
Decisão
•
10/01/2023, 17:03
Decisão
•
12/01/2023, 11:59
Decisão
•
30/10/2023, 10:02
Decisão
•
30/10/2023, 10:02
Decisão
•
13/02/2024, 12:15
Decisão
•
13/02/2024, 12:16
Decisão
•
20/06/2024, 13:11
Sentença
•
28/08/2024, 09:48
Sentença
•
28/08/2024, 14:26