Procedimento Comum Cível 0858354-02.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 31.670,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decretada a revelia

07/05/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 08:31

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:42

Juntada de informação

27/01/2026, 08:41

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 05:10

Expedição de Carta.

22/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 08:42

Indeferido o pedido de DANIEL DE SOUZA AMORIM - CPF: 010.656.004-29 (AUTOR)

03/09/2025, 09:12

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:24

Juntada de informação

26/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de contestação

16/05/2025, 15:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

23/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de carta de preposição

22/04/2025, 17:49

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Todas as movimentações(81)

Decretada a revelia

07/05/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 08:31

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:42

Juntada de informação

27/01/2026, 08:41

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 05:10

Expedição de Carta.

22/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 08:42

Indeferido o pedido de DANIEL DE SOUZA AMORIM - CPF: 010.656.004-29 (AUTOR)

03/09/2025, 09:12

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:24

Juntada de informação

26/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de contestação

16/05/2025, 15:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

23/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de carta de preposição

22/04/2025, 17:49

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA AMORIM em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA AMORIM em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 23/04/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. Em que pese a alegação do autor, a citação da Fiat Automóveis S.A. se deu por carta, como é possível observar do ID nº 91809958, e não por expediente eletrônico, não havendo se falar em inércia, posto que sequer houve a devolução do aviso de recebimento. Com relação à conciliação, esta não será realizada quando ambas as partes manifesta

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 23/04/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. Em que pese a alegação do autor, a citação da Fiat Automóveis S.A. se deu por carta, como é possível observar do ID nº 91809958, e não por expediente eletrônico, não havendo se falar em inércia, posto que sequer houve a devolução do aviso de recebimento. Com relação à conciliação, esta não será realizada quando ambas as partes manifesta

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

04/02/2025, 08:18

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858354-02.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Custas iniciais quitadas. Em que pese a alegação do autor, a citação da Fiat Automóveis S.A. se deu por carta, como é possível observar do ID nº 91809958, e não por expediente eletrônico, não havendo se falar em inércia, posto que sequer houve a devolução do aviso de recebimento. Com relação à conciliação, esta não será realizada quando ambas as partes manifestarem desinte

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858354-02.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Custas iniciais quitadas. Em que pese a alegação do autor, a citação da Fiat Automóveis S.A. se deu por carta, como é possível observar do ID nº 91809958, e não por expediente eletrônico, não havendo se falar em inércia, posto que sequer houve a devolução do aviso de recebimento. Com relação à conciliação, esta não será realizada quando ambas as partes manifestarem desinte

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858354-02.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Custas iniciais quitadas. Em que pese a alegação do autor, a citação da Fiat Automóveis S.A. se deu por carta, como é possível observar do ID nº 91809958, e não por expediente eletrônico, não havendo se falar em inércia, posto que sequer houve a devolução do aviso de recebimento. Com relação à conciliação, esta não será realizada quando ambas as partes manifestarem desinte

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:11

Determinada diligência

27/01/2025, 13:36

Conclusos para despacho

18/10/2024, 15:41

Juntada de informação

18/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:06

Publicado Intimação em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858354-02.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O sistema de custas on line acusa atraso da última parcela das custas iniciais. Sendo assim, antes de dar prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento integral das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Segue print do sistema: JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:33

Determinada diligência

29/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:24

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:40

Juntada de informação

23/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2024, 19:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA SALES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:10

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA AMORIM em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIEL DE SOUZA AMORIM REU: FIAT AUTOMOVEIS SA, NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0858354-02.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido reto. O Código de Processo Civil de 2015, em evidente avanço no sentido de solucionar consensualmente os conflitos, trouxe no art. 334, caput a necessidade de designação de audiência de conciliação, tendo sido disposto no art. 165 que estas serão realizadas pelos CEJUSC's

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/03/2024, 11:28

Recebidos os autos.

26/03/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:25

Deferido o pedido de

25/03/2024, 12:05

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:11

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858354-02.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro de parcelamento das custas iniciais em 6 vezes mensais e sucessivas. Guias já disponibilizadas no sistema. Intime-se a parte autora para comprovar recolhimento da primeira parcela juntamente com as diligências para citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. JOÃO PESSOA, 15 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

23/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

15/02/2024, 12:22

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:22

Juntada de informação

06/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:50

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] 0858354-02.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSUAL

31/10/2023, 00:00

Determinada diligência

27/10/2023, 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 11:58

Documentos

Despacho

•27/10/2023, 17:55

Despacho

•30/10/2023, 10:27

Decisão

•15/02/2024, 12:22

Decisão

•22/02/2024, 13:44

Decisão

•25/03/2024, 12:05

Decisão

•29/08/2024, 13:15

Decisão

•27/01/2025, 13:36

Decisão

•03/09/2025, 09:12

Decisão

•07/05/2026, 08:31

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