Reintegração / Manutenção de Posse 0801994-91.2015.8.15.0331 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0801994-91.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 09:28

Documento (Certidão)

04/05/2026, 09:28

Trânsito em julgado

04/05/2026, 09:27

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 14:29

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:53

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:53

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), em face de REU: ISRAEL FERREIRA DE ARRUDA, MARIA CAROLINA COSTA, RONALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RONALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DIJACIRA CAMELO DOS SANTOS, ISRAEL FERREIRA DE ARRUDA, LUCIENE BERNARDO DA SILVA, MAGNA JULIANA LISBOA DOS SANTOS, PAULO MARQUES VIEIRA, MARIA JOSE MAURICIO DE PONTES, MICHAEL DOUGLAS LIMA PONTES, WALTEMIR MAURICIO DE PONTES, LINDIBERG CIPRIANO DA SILVA, ISIS COSTA CARDOSO, LAVARENE DE BRITO, GEORGE SOARES PONTES, ANTONIO JAILSON MARIANO DA SILVA, ARIOSTO DOS SANTOS EMILIANO, JULLY OLIVEIRA DE SOUZA, MANUEL CLAUDINO DE MENDONCA NETO, LUCIANA DE OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS LIMA, JOSE DANTAS DA SILVA, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Manifestação do réu favorável ao pedido (Id 124277960). Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas. P. R. I. Santa Rita, 27 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Processo nº 0801994-91.2015.8.15.0331 S E N T E N Ç A REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), em face de REU: ISRAEL FERREIRA DE ARRUDA, MARIA CAROLINA COSTA, RONALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RONALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DIJACIRA CAMELO DOS SANTOS, ISRAEL FERREIRA DE ARRUDA, LUCIENE BERNARDO DA SILVA, MAGNA JULIANA LISBOA DOS SANTOS, PAULO MARQUES VIEIRA, MARIA JOSE MAURICIO DE PONTES, MICHAEL DOUGLAS LIMA PONTES, WALTEMIR MAURICIO DE PONTES, LINDIBERG CIPRIANO DA SILVA, ISIS COSTA CARDOSO, LAVARENE DE BRITO, GEORGE SOARES PONTES, ANTONIO JAILSON MARIANO DA SILVA, ARIOSTO DOS SANTOS EMILIANO, JULLY OLIVEIRA DE SOUZA, MANUEL CLAUDINO DE MENDONCA NETO, LUCIANA DE OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS LIMA, JOSE DANTAS DA SILVA, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Manifestação do réu favorável ao pedido (Id 124277960). Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas. P. R. I. Santa Rita, 27 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Processo nº 0801994-91.2015.8.15.0331 S E N T E N Ç A REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc.

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:21

Desistência

02/03/2026, 09:22

Documentos

EXPEDIENTE

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), em face de REU: ISRAEL FERREIRA DE ARRUDA, MARIA CAROLINA COSTA, RONALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RONALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DIJACIRA CAMELO DOS SANTOS, ISRAEL FERREIRA DE ARRUDA, LUCIENE BERNARDO DA SILVA, MAGNA JULIANA LISBOA DOS SANTOS, PAULO MARQUES VIEIRA, MARIA JOSE MAURICIO DE PONTES, MICHAEL DOUGLAS LIMA PONTES, WALTEMIR MAURICIO DE PONTES, LINDIBERG CIPRIANO DA SILVA, ISIS COSTA CARDOSO, LAVARENE DE BRITO, GEORGE SOARES PONTES, ANTONIO JAILSON MARIANO DA SILVA, ARIOSTO DOS SANTOS EMILIANO, JULLY OLIVEIRA DE SOUZA, MANUEL CLAUDINO DE MENDONCA NETO, LUCIANA DE OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS LIMA, JOSE DANTAS DA SILVA, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Manifestação do réu favorável ao pedido (Id 124277960). Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas. P. R. I. Santa Rita, 27 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Processo nº 0801994-91.2015.8.15.0331 S E N T E N Ç A REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc.

03/03/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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