Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802156-35.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 - Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima

Partes do Processo

JOELMA DE FATIMA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

JOELMA DE FATIMA SILVA RODRIGUES DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

OTON MANUEL FERNANDES DANTAS

OAB/PB 10868·CPF·Representa: Autor

OTON MANUEL FERNANDES DANTAS

OAB/PB 10868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.

26/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2026, 07:58

Mero expediente

19/05/2026, 12:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 09:11

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 14:47

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:36

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou procedente o pedido inicial.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 10:33

Procedência

28/04/2026, 10:17

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 12:04

Inicial (Juiz(a); realizada)

27/04/2026, 11:32

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.

26/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2026, 07:58

Mero expediente

19/05/2026, 12:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 09:11

Documentos

Intimação de pauta

•26/05/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 14:47

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:36

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou procedente o pedido inicial.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 10:33

Procedência

28/04/2026, 10:17

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 12:04

Inicial (Juiz(a); realizada)

27/04/2026, 11:32

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 12:01

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 14:57

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:42

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para comparecer a audiência de conciliação/instrução e julgamento designada para o dia 27 de abril de 2026, às 09:40 horas, podendo comparecer de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb.

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 11:25

Expedida/certificada

02/03/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:21

Inicial (Juiz(a); designada)

02/03/2026, 11:18

Documento (Certidão)

14/11/2025, 13:20

Mero expediente

14/11/2025, 11:01

Distribuição (sorteio)

13/11/2025, 20:19

Intimação

•29/04/2026, 00:00

•03/03/2026, 00:00