Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862414-52.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação de Desempenho de Função - GADFProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA

OAB/PB 17278·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 10:30

Trânsito em julgado

28/04/2026, 10:25

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:27

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE LEANDRO DA SILVA MARTINS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862414-52.2022.8.15.2001 [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] Vistos etc. Dispensado relatório. Decido. Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO a desistência, decretando a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para que esta decisão produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, sem honorários. Publicado e registrado eletronicamente, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juíza de Direito

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:23

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Desistência

21/01/2026, 20:15

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:15

Publicação

20/08/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:05

Todas as movimentações(45)

Definitivo

28/04/2026, 10:30

Trânsito em julgado

28/04/2026, 10:25

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:27

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:43

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE LEANDRO DA SILVA MARTINS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862414-52.2022.8.15.2001 [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] Vistos etc. Dispensado relatório. Decido. Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO a desistência, decretando a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para que esta decisão produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, sem honorários. Publicado e registrado eletronicamente, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juíza de Direito

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:23

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Desistência

21/01/2026, 20:15

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:15

Publicação

20/08/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862414-52.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, suprir a falta de documentos apontados no ID 74261690 e efetivamente cumprir o comando inserido naquele pronunciamento judicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:53

Mero expediente

29/07/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 22:21

Decurso de Prazo

15/05/2025, 05:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 21:19

Mero expediente

11/02/2025, 10:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/02/2025, 23:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2024, 09:56

Mero expediente

26/09/2023, 11:28

Documento (Decisão)

26/09/2023, 09:53

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 12:49

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 12:39

Outras Decisões

11/06/2023, 17:28

Documento (Decisão)

02/06/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 22:17

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); cancelada)

27/02/2023, 22:17

Documento (Decisão)

27/02/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:10

Decurso de Prazo

23/02/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 22:15

Documento (Decisão)

07/12/2022, 20:31

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

07/12/2022, 20:28

Documento (Decisão)

07/12/2022, 20:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/12/2022, 15:53

Distribuição (sorteio)

07/12/2022, 15:53

Despacho

•19/08/2025, 00:00