Procedimento Comum Cível 0803069-18.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 16/06/2025

22/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE SANTANA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de ALDAMIR TAVARES DE SANTANA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE EDUARDO DE SANTANA, ALDAMIR TAVARES DE SANTANA. REU: JOSE TRANQUILINO DA SILVA. SENTENÇA Trata de Ação de Adjudicação Compulsória envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora para emendar a inicial e para comprov Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803069-18.2023.8.15.2003 [Adjudicação Compulsória].

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE EDUARDO DE SANTANA, ALDAMIR TAVARES DE SANTANA. REU: JOSE TRANQUILINO DA SILVA. SENTENÇA Trata de Ação de Adjudicação Compulsória envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora para emendar a inicial e para comprov Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803069-18.2023.8.15.2003 [Adjudicação Compulsória].

03/07/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de ALDAMIR TAVARES DE SANTANA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE SANTANA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 16/06/2025

22/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE SANTANA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de ALDAMIR TAVARES DE SANTANA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE EDUARDO DE SANTANA, ALDAMIR TAVARES DE SANTANA. REU: JOSE TRANQUILINO DA SILVA. SENTENÇA Trata de Ação de Adjudicação Compulsória envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora para emendar a inicial e para comprov Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803069-18.2023.8.15.2003 [Adjudicação Compulsória].

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE EDUARDO DE SANTANA, ALDAMIR TAVARES DE SANTANA. REU: JOSE TRANQUILINO DA SILVA. SENTENÇA Trata de Ação de Adjudicação Compulsória envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora para emendar a inicial e para comprov Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803069-18.2023.8.15.2003 [Adjudicação Compulsória].

03/07/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de ALDAMIR TAVARES DE SANTANA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE SANTANA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:21

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE EDUARDO DE SANTANA, ALDAMIR TAVARES DE SANTANA. REU: JOSE TRANQUILINO DA SILVA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar à inicial e para comprovar sua hipossuficiência financeira, tendo requerido a dilação do prazo para tanto, o que foi defe Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803069-18.2023.8.15.2003 [Adjudicação Compulsória].

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE EDUARDO DE SANTANA, ALDAMIR TAVARES DE SANTANA. REU: JOSE TRANQUILINO DA SILVA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar à inicial e para comprovar sua hipossuficiência financeira, tendo requerido a dilação do prazo para tanto, o que foi defe Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803069-18.2023.8.15.2003 [Adjudicação Compulsória].

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0842576-89.2023.8.15.2001

30/10/2023, 11:01

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:54

Deferido o pedido de

17/07/2023, 10:54

Conclusos para despacho

15/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:26

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 14:22

Documentos

Despacho

•01/06/2023, 12:26

Despacho

•14/06/2023, 18:48

Decisão

•17/07/2023, 10:54

Decisão

•17/07/2023, 10:54

Decisão

•30/10/2023, 11:01

Documento de Comprovação

•20/04/2025, 14:39

Sentença

•02/07/2025, 09:51

Sentença

•02/07/2025, 09:51