Execução de Título Extrajudicial 0836005-39.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2022

Valor da Causa

R$ 37.238,23

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 18/07/2025

28/07/2025, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2025, 17:48

Determinado o arquivamento

27/07/2025, 17:48

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2025, 20:52

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0836005-39.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Condomínio, Despesas Condominiais]

18/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 18/07/2025

28/07/2025, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2025, 17:48

Determinado o arquivamento

27/07/2025, 17:48

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2025, 20:52

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0836005-39.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Condomínio, Despesas Condominiais]

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/06/2025, 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 06:41

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 07:01

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II EXECUTADO: CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0836005-39.2022.8.15.2001 [Condomínio, Administração, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embar

01/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0836005-39.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Administração, Despesas Condominiais]

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2025, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 15:41

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 11:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2025, 17:09

Expedição de Carta.

11/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0836005-39.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Administração, Despesas Condominiais]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 08:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/12/2024, 09:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:30

Expedição de Carta.

13/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 22:04

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II EXECUTADO: CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0836005-39.2022.8.15.2001 [Condomínio, Administração, Despesas Condominiais] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do dé

30/10/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/10/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

26/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II EXECUTADO: CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0836005-39.2022.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário TERCEIRA PESSOA ou, ainda, seu assistente. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pag

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:44

Juntada de outros documentos

14/10/2024, 07:18

Juntada de Alvará

13/10/2024, 15:30

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II - CNPJ: 03.006.366/0001-66 (EXEQUENTE)

09/10/2024, 20:51

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:12

Publicado Decisão em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II EXECUTADO: CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0836005-39.2022.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário TERCEIRA PESSOA ou, ainda, seu assistente. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pag

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 07:31

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II - CNPJ: 03.006.366/0001-66 (EXEQUENTE)

28/08/2024, 13:16

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:39

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II EXECUTADO: CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0836005-39.2022.8.15.2001 Vistos etc. Mantenho a decisão retro, visto que não foram preenchidos os requisitos legais (documento, com qualquer forma, contendo poderes especiais para receber e dar quitação, referindo-se ao processo ora em curso, nomeando o valor a ser transferido e com a assinatura da parte devidamente reconh

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:59

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II - CNPJ: 03.006.366/0001-66 (EXEQUENTE)

12/08/2024, 12:45

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II EXECUTADO: CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0836005-39.2022.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário terceira pessoa ou, ainda, seu assistente. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pag

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:24

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II - CNPJ: 03.006.366/0001-66 (EXEQUENTE)

09/04/2024, 18:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:39

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0836005-39.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Administração, Despesas Condominiais]

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:08

Juntada de Certidão

13/03/2024, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0836005-39.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Administração, Despesas Condominiais]

12/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 12:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/01/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0836005-39.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Administração, Despesas Condominiais]

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/10/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 08:47

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2023, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 20:12

Conclusos para despacho

13/08/2023, 18:04

Juntada de Certidão

13/08/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 11:08

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 01:10

Conclusos para despacho

17/04/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:24

Decorrido prazo de VALDEILMA YANE DE OLIVEIRA MATEUS em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:37

Conclusos para despacho

27/01/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:10

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 22:41

Juntada de Certidão

08/12/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 21:12

Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/08/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:05

Conclusos para despacho

09/07/2022, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

09/07/2022, 10:50

Documentos

Despacho

•14/07/2022, 15:05

Despacho

•07/12/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:10

Despacho

•22/03/2023, 14:24

Despacho

•14/06/2023, 01:10

Decisão

•18/07/2023, 11:08

Decisão

•22/08/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:05

Despacho

•12/03/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 07:10

Decisão

•09/04/2024, 18:28

Todos os documentos(33)

Despacho

•14/07/2022, 15:05

Despacho

•07/12/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:10

Despacho

•22/03/2023, 14:24

Despacho

•14/06/2023, 01:10

Decisão

•18/07/2023, 11:08

Decisão

•22/08/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:05

Despacho

•12/03/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 07:10

Decisão

•09/04/2024, 18:28

Decisão

•18/04/2024, 13:24

Decisão

•12/08/2024, 12:45

Decisão

•12/08/2024, 15:00

Decisão

•28/08/2024, 13:16

Decisão

•29/08/2024, 07:31

Decisão

•09/10/2024, 20:51

Decisão

•16/10/2024, 11:48

Sentença

•29/10/2024, 12:24

Sentença

•29/10/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:20

Sentença

•30/03/2025, 14:24

Sentença

•31/03/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:29

Decisão

•27/07/2025, 17:48