Procedimento Comum Cível 0800303-66.2024.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800303-66.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:47

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:56

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 15:23

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 10:23

Publicação

25/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas/PB. Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas/PB - CEP: 58940-000 E-mail: [email protected] - WhatsApp (83) 9 9144-7251 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº.: 0800303-66.2024.8.15.0221 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas/PB, INTIMEM-SE as partes para, se quiser(em), especificar(em) as provas no prazo de 05 (cinco) dias. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, 21 de maio de 2026. JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas/PB. Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas/PB - CEP: 58940-000 E-mail: [email protected] - WhatsApp (83) 9 9144-7251 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº.: 0800303-66.2024.8.15.0221 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas/PB, INTIMEM-SE as partes para, se quiser(em), especificar(em) as provas no prazo de 05 (cinco) dias. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, 21 de maio de 2026. JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas/PB. Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas/PB - CEP: 58940-000 E-mail: [email protected] - WhatsApp (83) 9 9144-7251 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº.: 0800303-66.2024.8.15.0221 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas/PB, INTIMEM-SE as partes para, se quiser(em), especificar(em) as provas no prazo de 05 (cinco) dias. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, 21 de maio de 2026. JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 08:32

Ato ordinatório

21/05/2026, 08:30

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 11:55

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:50

Petição (Contraminuta)

11/03/2026, 10:50

Documentos

EXPEDIENTE

•22/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

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