Cumprimento de sentença 0803721-06.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 24.044,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

NELI PEDRO DE LIMA

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAILSON ALVES DE SOUSA

OAB/PB 25591·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:08

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 09:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 06:16

Conclusos para decisão

02/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803721-06.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: NELI PEDRO DE LIMA. EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc.

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:46

Outras Decisões

22/01/2024, 13:46

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:08

Juntada de Outros documentos

Documentos

DESPACHO

•30/06/2022, 21:42

DESPACHO

•01/07/2022, 13:12

16/02/2024, 09:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 06:16

Conclusos para decisão

02/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803721-06.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: NELI PEDRO DE LIMA. EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc.

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:46

Outras Decisões

22/01/2024, 13:46

Conclusos para decisão

26/12/2023, 04:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/12/2023, 10:38

Juntada de documento de comprovação

21/12/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 21:26

Juntada de Certidão

19/12/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 19:29

Juntada de documento de comprovação

19/12/2023, 19:29

Juntada de Alvará

19/12/2023, 12:43

Juntada de Alvará

19/12/2023, 12:38

Juntada de cálculos

19/12/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:09

Conclusos para decisão

10/12/2023, 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2023, 07:08

Juntada de ofício

02/12/2023, 16:44

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NELI PEDRO DE LIMA. EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803721-06.2022.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por NELI PEDRO DE LIMA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Após o trânsito em julgado da sentença, a parte exequen

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NELI PEDRO DE LIMA. EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803721-06.2022.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por NELI PEDRO DE LIMA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Após o trânsito em julgado da sentença, a parte exequen

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 13:24

Conclusos para decisão

23/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:41

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELI PEDRO DE LIMA. EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803721-06.2022.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumpr

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:21

Outras Decisões

07/11/2023, 20:21

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2023, 13:57

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:23

Juntada de ofício

31/10/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803721-06.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: NELI PEDRO DE LIMA. EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:19

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 08:14

Juntada de certidão de prevenção

29/09/2023, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2023, 16:20

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 12:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:31

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:02

Determinado o arquivamento

16/11/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 19:21

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2022, 16:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 00:55

Conclusos para despacho

26/09/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 21:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 21:53

Juntada de Petição de contestação

12/09/2022, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:23

Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2022, 08:28

Conclusos para despacho

10/08/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 14:59

DECISÃO

•26/08/2022, 08:28

DECISÃO

•26/08/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 21:54

DESPACHO

•28/09/2022, 00:55

DESPACHO

•28/09/2022, 07:19

SENTENÇA

•16/11/2022, 10:02

DESPACHO

•01/02/2023, 09:48

DESPACHO

•13/04/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 06:52

DESPACHO

•04/07/2023, 10:47

DESPACHO

•25/07/2023, 20:03

DESPACHO

•07/08/2023, 07:37

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•30/06/2022, 21:42

DESPACHO

•01/07/2022, 13:12

DECISÃO

•26/08/2022, 08:28

DECISÃO

•26/08/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 21:54

DESPACHO

•28/09/2022, 00:55

DESPACHO

•28/09/2022, 07:19

SENTENÇA

•16/11/2022, 10:02

DESPACHO

•01/02/2023, 09:48

DESPACHO

•13/04/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 06:52

DESPACHO

•04/07/2023, 10:47

DESPACHO

•25/07/2023, 20:03

DESPACHO

•07/08/2023, 07:37

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 16:01

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2023, 12:57

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•18/10/2023, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 13:09

DESPACHO

•30/10/2023, 11:03

DESPACHO

•30/10/2023, 11:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 13:57

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•07/11/2023, 13:57

DECISÃO

•07/11/2023, 20:21

SENTENÇA

•27/11/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 09:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2023, 07:08

DESPACHO

•12/12/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 19:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/12/2023, 10:38

DECISÃO

•22/01/2024, 13:46

DESPACHO

•09/02/2024, 06:16