Execução Fiscal 0804256-44.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.434,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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Central de Ajuda

SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 24/05/2023

31/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/03/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 11:12

Conclusos para despacho

15/02/2023, 20:50

Decorrido prazo de SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:29

Juntada de Petição de certidão

27/10/2022, 07:46

Publicado Edital em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:05

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 24/05/2023

31/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•04/07/2022, 11:29

DESPACHO

•16/08/2022, 08:18

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legal

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28/03/2023, 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/03/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 11:12

Conclusos para despacho

15/02/2023, 20:50

Decorrido prazo de SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:29

Juntada de Petição de certidão

27/10/2022, 07:46

Publicado Edital em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804256-44.2022.8.15.0371.. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em desfavor de EXECUTADO: SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

14/10/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 19:26

Expedição de Edital.

13/10/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 08:19

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:29

Conclusos para despacho

02/07/2022, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 14:30

DESPACHO

•16/02/2023, 11:12

SENTENÇA

•28/03/2023, 11:54