Procedimento Comum Cível 0803962-43.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VICTOR HUGO LACERDA BADU DE SOUSA

CPF

Autor

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA - FPB

Terceiro

FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA

Terceiro

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILSON DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 20591·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DA SILVA CARVALHO

OAB/PB 20649·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

INGRID CRUZ DE SOUZA NEVES

OAB/PB 14290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:35

Juntada de Petição de informação

07/09/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:49

Determinado o arquivamento

09/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:12

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Transitada em julgado a sentença, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 09:25

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:08

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:35

Juntada de Petição de informação

07/09/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•28/12/2022, 21:29

09/08/2024, 06:49

Determinado o arquivamento

09/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:12

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Transitada em julgado a sentença, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 09:25

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2023, 14:23

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR HUGO LACERDA BADU DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: VILSON DE SOUSA E SILVA - PB20591, FABRICIO DA SILVA CARVALHO - PB20649 REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) REU: INGRID CRUZ DE SOUZA NEVES - PB14290, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. Acor 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0803962-43.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR HUGO LACERDA BADU DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: VILSON DE SOUSA E SILVA - PB20591, FABRICIO DA SILVA CARVALHO - PB20649 REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) REU: INGRID CRUZ DE SOUZA NEVES - PB14290, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. Acor 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0803962-43.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:12

Homologada a Transação

30/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2023, 22:13

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:18

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:02

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 21:29

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 17:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2022, 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2022, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2022, 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2022, 22:06

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 22:06

Ato Ordinatório

•28/12/2022, 21:30

Despacho

•08/05/2023, 12:17

Despacho

•08/05/2023, 20:17

Sentença

•30/10/2023, 11:12

Decisão

•09/08/2024, 06:10

Decisão

•09/08/2024, 06:49