Procedimento Comum Cível 0860649-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 32.232,79

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:28

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 11:13

Julgado improcedente o pedido

18/01/2026, 21:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 21:10

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

03/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:28

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 11:13

Julgado improcedente o pedido

18/01/2026, 21:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 21:10

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 20:05

Conclusos para despacho

19/12/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860649-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860649-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:11

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860649-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a necessidade da prova técnica nos presentes autos, renove a intimação do Banco promovido para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de penhora on line. P.I. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

01/10/2024, 00:00

Determinada diligência

30/09/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 20:59

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:34

Juntada de Certidão

26/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:47

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860649-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860649-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:11

Nomeado perito

14/08/2024, 14:08

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 20:32

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860649-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860649-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:24

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860649-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de contestação

14/04/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:52

Conclusos para decisão

19/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 23:18

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860649-12.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, quando demonstrada a relativa capacidade econômico-financeira do postulante. Junto ao id 81841936 consta Declaração de Imposto de Renda da postula

16/02/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADELAIDE MARIA DAS MERCES RAMALHO - CPF: 380.393.894-53 (AUTOR)

09/02/2024, 16:41

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:43

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860649-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Despacho

•28/10/2023, 10:27

Todos os documentos(39)

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 09:54

Despacho

•28/10/2023, 10:27

Decisão

•09/02/2024, 16:41

Decisão

•15/02/2024, 09:51

Despacho

•19/03/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:40

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:40

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:40

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:40

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:40

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:40

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:40

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:39

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:39

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:39

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:39

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 20:39

Decisão

•14/08/2024, 14:08

Despacho

•30/09/2024, 20:59

Despacho

•30/09/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:37

Decisão

•19/12/2024, 20:05

Sentença

•18/01/2026, 21:10

Sentença

•18/01/2026, 21:10

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:39