Apelação Cível 0802427-90.2019.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0802427-90.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0802427-90.2019.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 17 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

03/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/10/2023, 14:20

Trânsito em julgado

27/10/2023, 12:16

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

03/10/2023, 13:28

Decurso de Prazo

03/10/2023, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 09:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2023, 15:21

Mérito

24/08/2023, 11:57

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 11:46

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:55

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 16:23

Para julgamento de mérito

02/08/2023, 16:09

Documentos

Alvará de Levantamento

•03/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

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