Cumprimento de sentença 0800598-20.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.779,95

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de resposta

19/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:29

Juntada de Alvará

18/11/2024, 10:10

Juntada de Alvará

18/11/2024, 10:09

Juntada de informações prestadas

18/11/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:40

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:55

Juntada de Certidão

14/11/2024, 07:55

Expedido alvará de levantamento

13/11/2024, 12:21

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:31

Juntada de Certidão

13/11/2024, 07:31

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de resposta

19/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:29

Juntada de Alvará

18/11/2024, 10:10

Documentos

DESPACHO

•20/07/2023, 10:09

DESPACHO

•16/08/2023, 10:37

Juntada de Alvará

18/11/2024, 10:09

Juntada de informações prestadas

18/11/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:40

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:55

Juntada de Certidão

14/11/2024, 07:55

Expedido alvará de levantamento

13/11/2024, 12:21

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:31

Juntada de Certidão

13/11/2024, 07:31

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de LINDENBERG SOUZA FERNANDES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:28

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800598-20.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de SISBAJUD, cuja diligência restou frutífera, conforme recibo de protocolamento anexado a este. Diante do pedido ID 102872523, procedi nesta data com o desbloqueio dos valores em excesso, conforme documento em anexo. Nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora, por seu patrono ou pessoalmente caso não haja constituído advogado, para, se fo

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800598-20.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de SISBAJUD, cuja diligência restou frutífera, conforme recibo de protocolamento anexado a este. Diante do pedido ID 102872523, procedi nesta data com o desbloqueio dos valores em excesso, conforme documento em anexo. Nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora, por seu patrono ou pessoalmente caso não haja constituído advogado, para, se fo

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800598-20.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de SISBAJUD, cuja diligência restou frutífera, conforme recibo de protocolamento anexado a este. Diante do pedido ID 102872523, procedi nesta data com o desbloqueio dos valores em excesso, conforme documento em anexo. Nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora, por seu patrono ou pessoalmente caso não haja constituído advogado, para, se fo

04/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:02

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:13

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800598-20.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte ré, intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:04

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:40

Juntada de Certidão

22/10/2024, 07:39

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:33

Juntada de Certidão

25/09/2024, 07:32

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA LIMA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:36

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Altero a classe do processo, observando-se a fase de cumprimento de sentença. Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprida a determinação, dê continuidade ao procedimento: Em atenção ao art. 523, do CPC, determino a intimação do executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC) para,

16/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2024, 08:16

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:54

Processo Desarquivado

10/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:55

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:07

Publicado Despacho em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. A liquidação e/ou o cumprimento da sentença deverão ser requeridos pela parte litigante interessada no prazo de 05 (cinco) dias. Assim, intime-a para impulsionar os autos, nos termos do art. 524, do CPC. Decorrido o prazo supra, sem manifestação de interesse, arquive-se o processo. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARV

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:00

Juntada de certidão de prevenção

28/08/2024, 10:18

Recebidos os autos

28/08/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:36

Juntada de Certidão

19/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de LINDENBERG SOUZA FERNANDES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:01

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA LIMA REU: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, LINDENBERG SOUZA FERNANDES, JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos, verifica-se que a Autora celebrou com a Ré, em 05 de janeiro de 2007, um Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel para a Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA LIMA REU: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, LINDENBERG SOUZA FERNANDES, JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos, verifica-se que a Autora celebrou com a Ré, em 05 de janeiro de 2007, um Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel para a Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA LIMA REU: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, LINDENBERG SOUZA FERNANDES, JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos, verifica-se que a Autora celebrou com a Ré, em 05 de janeiro de 2007, um Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel para a Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA LIMA REU: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, LINDENBERG SOUZA FERNANDES, JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos, verifica-se que a Autora celebrou com a Ré, em 05 de janeiro de 2007, um Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel para a Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551

01/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:52

Conclusos para despacho

15/12/2023, 07:40

Juntada de Certidão

15/12/2023, 07:39

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de LINDENBERG SOUZA FERNANDES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA LIMA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:04

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:33

Decorrido prazo de LINDENBERG SOUZA FERNANDES em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:25

Conclusos para despacho

22/11/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:24

Juntada de documento de comprovação

20/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:24

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para juntarem aos autos o contrato de promessa de compra e venda do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para juntarem aos autos o contrato de promessa de compra e venda do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para juntarem aos autos o contrato de promessa de compra e venda do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800598-20.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para juntarem aos autos o contrato de promessa de compra e venda do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:30

Juntada de Certidão

19/10/2023, 09:30

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 09:28

Desentranhado o documento

19/10/2023, 09:28

Prorrogado prazo de conclusão

18/10/2023, 15:02

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:20

Juntada de Certidão

17/10/2023, 08:20

Conclusos para despacho

09/10/2023, 07:37

Juntada de Certidão

09/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:10

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de réplica

06/09/2023, 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2023, 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2023 08:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

31/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de resposta

29/08/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de procuração

16/08/2023, 15:24

Juntada de Certidão

16/08/2023, 11:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 31/08/2023 08:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

16/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:37

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:54

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2023 09:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

31/07/2023, 10:36

Juntada de Certidão

31/07/2023, 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB

20/07/2023, 12:52

Recebidos os autos.

20/07/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 09:55

DESPACHO

•12/09/2023, 09:10

DESPACHO

•18/10/2023, 15:02

DESPACHO

•30/10/2023, 11:13

DESPACHO

•30/10/2023, 11:13

DESPACHO

•04/12/2023, 15:33

DESPACHO

•04/12/2023, 15:33

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:52

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 08:36

DECISÃO

•16/04/2024, 12:02

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 22:45

DESPACHO

•29/08/2024, 10:23

PETIÇÃO

•10/09/2024, 11:32

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•20/07/2023, 10:09

DESPACHO

•16/08/2023, 10:37

DESPACHO

•12/09/2023, 09:10

DESPACHO

•18/10/2023, 15:02

DESPACHO

•30/10/2023, 11:13

DESPACHO

•30/10/2023, 11:13

DESPACHO

•04/12/2023, 15:33

DESPACHO

•04/12/2023, 15:33

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:52

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 08:36

DECISÃO

•16/04/2024, 12:02

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 22:45

DESPACHO

•29/08/2024, 10:23

PETIÇÃO

•10/09/2024, 11:32

DESPACHO

•14/09/2024, 09:57

DESPACHO

•26/09/2024, 11:52

DESPACHO

•22/10/2024, 15:04

DESPACHO

•22/10/2024, 15:04

DECISÃO

•01/11/2024, 06:54

DECISÃO

•01/11/2024, 06:54

DESPACHO

•13/11/2024, 12:21

DESPACHO

•14/11/2024, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 08:29