Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência intimado(a) para participar da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Câmara Especializada Cível, designada para o dia 07 de julho de 2026, às 9h. Comunica-se, ainda, que, excepcionalmente, a referida sessão será realizada de forma presencial na cidade de Patos/PB, no Auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Patos.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 40409495 para, querendo, apresentar manifestação.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 40409495 para, querendo, apresentar manifestação.
03/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/02/2026, 08:21
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 10:27
Decurso de Prazo
16/12/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 15:50
Publicação
18/11/2025, 01:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 01:57
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIME-SE DA SENTENÇA.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIME-SE DA SENTENÇA.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIME-SE DA SENTENÇA.
17/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIME-SE DA SENTENÇA.
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806236-20.2021.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar se obteve a portabilidade do plano de saúde (ou se encontrou outro), bem como se o medicamento continua necessário atualmente, devendo acostar, se for o caso, laudo médico atualizado, devendo ainda se manifestar sobre alegação de que estaria recebendo a medicação em razão do processo nº 0838005-85.2017.8.15.2001, conforme alegado na petição do ID 103907212. Prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 28 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito
01/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/04/2025, 11:20
Mero expediente
28/04/2025, 18:06
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 10:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/01/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 19:23
Documento (Outros documentos)
08/01/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 15:12
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:34
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:34
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 08:41
Expedição de documento (Carta)
11/11/2024, 07:58
Expedição de documento (Mandado)
11/11/2024, 07:54
Outras Decisões
07/11/2024, 18:48
Conclusão (para decisão)
12/07/2024, 09:43
Documento (Outros documentos)
12/07/2024, 09:42
Decurso de Prazo
05/06/2024, 01:43
Decurso de Prazo
05/06/2024, 01:40
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 06:01
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Todas as partes manifestaram o desinteresse na dilação probatória. Entretanto, antes de proferir a sentença, entendo ser necessário o esclarecimento de um ponto específico. Determino, então, a intimação das partes para que informem, em 15 dias, se foi cumprida a decisão que antecipou os efeitos da tutela no tocante ao fornecimento do medicamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Todas as partes manifestaram o desinteresse na dilação probatória. Entretanto, antes de proferir a sentença, entendo ser necessário o esclarecimento de um ponto específico. Determino, então, a intimação das partes para que informem, em 15 dias, se foi cumprida a decisão que antecipou os efeitos da tutela no tocante ao fornecimento do medicamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Todas as partes manifestaram o desinteresse na dilação probatória. Entretanto, antes de proferir a sentença, entendo ser necessário o esclarecimento de um ponto específico. Determino, então, a intimação das partes para que informem, em 15 dias, se foi cumprida a decisão que antecipou os efeitos da tutela no tocante ao fornecimento do medicamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
09/05/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Todas as partes manifestaram o desinteresse na dilação probatória. Entretanto, antes de proferir a sentença, entendo ser necessário o esclarecimento de um ponto específico. Determino, então, a intimação das partes para que informem, em 15 dias, se foi cumprida a decisão que antecipou os efeitos da tutela no tocante ao fornecimento do medicamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
09/05/2024, 00:00
Expedida/certificada
08/05/2024, 07:31
Determinação de Diligência
07/05/2024, 16:14
Documento (Outros documentos)
14/08/2023, 23:10
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/03/2023, 08:47
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:22
Decurso de Prazo
18/11/2022, 00:41
Decurso de Prazo
18/11/2022, 00:40
Decurso de Prazo
18/11/2022, 00:40
Decurso de Prazo
18/11/2022, 00:40
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 12:25
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 13:31
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 18:07
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 12:05
Ato ordinatório
13/10/2022, 12:00
Decurso de Prazo
07/09/2022, 00:25
Decurso de Prazo
07/09/2022, 00:21
Decurso de Prazo
07/09/2022, 00:21
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 18:22
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 12:59
Ato ordinatório
03/08/2022, 12:56
Decurso de Prazo
09/06/2022, 02:25
Documento (Outros documentos)
26/04/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 19:43
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2022, 07:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))