Execução Fiscal 0800978-42.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 39.814,47

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/12/2025, 12:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:08

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800978-42.2022.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo apresentado no ID 87182911. Intime-se a partes executada para acostar aos autos documento comprobatório de negociação administrativa do débito, conforme informação apresentada pela executada no ID 82252947. Prazo: 15(quinze) dias. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônica

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:20

Deferido o pedido de

15/10/2024, 08:20

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:05

Todas as movimentações(46)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/12/2025, 12:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:08

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800978-42.2022.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo apresentado no ID 87182911. Intime-se a partes executada para acostar aos autos documento comprobatório de negociação administrativa do débito, conforme informação apresentada pela executada no ID 82252947. Prazo: 15(quinze) dias. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônica

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:20

Deferido o pedido de

15/10/2024, 08:20

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:05

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:45

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800978-42.2022.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Intimem-se as partes exequente e executada para acostarem aos autos documento comprobatório de negociação administrativa do débito, conforme informação apresentada pela executada no ID 82252947. Prazo: 15(quinze) dias. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha

21/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:12

Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:03

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800978-42.2022.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre os documentos acostados aos autos no ID 76995917, dentro do prazo de 5(cinco) dias. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:01

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 06:59

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 06:59

Expedição de Mandado.

03/12/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 16:07

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 10:31

Documentos

Despacho

•16/11/2022, 16:07

Despacho

•06/06/2023, 14:01

Despacho

•06/06/2023, 14:01

Despacho

•30/10/2023, 11:30

Despacho

•20/02/2024, 15:12

Despacho

•20/02/2024, 15:12

Despacho

•15/10/2024, 08:20

Despacho

•03/02/2025, 09:41

Despacho

•03/02/2025, 09:41

Decisão

•03/12/2025, 12:10