Cumprimento de sentença 0801631-63.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.661,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 27/05/2024

26/06/2024, 09:20

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:04

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:04

Juntada de Informações

16/05/2024, 11:56

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GALDINO DOS SANTOS. EXECUTADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801631-63.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GALDINO DOS SANTOS. EXECUTADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801631-63.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 08:02

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 09:15

Juntada de Informações

02/05/2024, 12:11

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 27/05/2024

26/06/2024, 09:20

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:04

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:04

Juntada de Informações

16/05/2024, 11:56

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GALDINO DOS SANTOS. EXECUTADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801631-63.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GALDINO DOS SANTOS. EXECUTADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801631-63.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 08:02

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 09:15

Juntada de Informações

02/05/2024, 12:11

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:21

Juntada de Alvará

10/04/2024, 12:04

Juntada de Alvará

10/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:08

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GALDINO DOS SANTOS. REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801631-63.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. 1. Procedo com a evolução da classe para “cumprimento de sentença”. 2. Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de a

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2024, 08:34

Conclusos para decisão

13/03/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 06/02/2024

13/03/2024, 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2024, 10:08

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:28

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GALDINO DOS SANTOS. REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801631-63.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Narrou em sua inicial, em breve síntese, que é aposentado e, percebeu um desconto em sua conta bancária em nome do promovid

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GALDINO DOS SANTOS. REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801631-63.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Narrou em sua inicial, em breve síntese, que é aposentado e, percebeu um desconto em sua conta bancária em nome do promovid

22/01/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/01/2024, 09:07

Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:07

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:56

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:20

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO DOS SANTOS. REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801631-63.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. No caso em apreço, verifico que o ponto controvertido no presente feito seria a legitimidade - ou não - dos débitos originados a partir dos documentos de ID.80986165, os quais a autor insiste desconhecer e ter manifestado v

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO DOS SANTOS. REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801631-63.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. No caso em apreço, verifico que o ponto controvertido no presente feito seria a legitimidade - ou não - dos débitos originados a partir dos documentos de ID.80986165, os quais a autor insiste desconhecer e ter manifestado v

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:59

Nomeado perito

21/11/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 18:30

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:03

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GALDINO DOS SANTOS. REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801631-63.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Observo que o promovido acostou novos documentos, sobre os quais não foi oportunizado ao promovente se manifestar. Assim, no intuito de se evitar ofensa ao contraditório e à ampla defesa, e, por conseguinte, possibilitar o

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 11:29

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/08/2023, 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC

16/08/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 12:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/08/2023 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

16/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:16

Juntada de Certidão

15/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 09:00

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 16/08/2023 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

07/07/2023, 08:14

Juntada de Certidão

07/07/2023, 08:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

06/07/2023, 17:26

Recebidos os autos.

06/07/2023, 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2023, 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2023, 16:47

Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 16:47

Documentos

DECISÃO

•06/07/2023, 08:44

DESPACHO

•17/08/2023, 09:09

DESPACHO

•30/10/2023, 11:32

DESPACHO

•30/10/2023, 11:32

DECISÃO

•21/11/2023, 10:58

DECISÃO

•21/11/2023, 10:59

SENTENÇA

•19/01/2024, 09:07

SENTENÇA

•19/01/2024, 09:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 10:08

DESPACHO

•19/03/2024, 08:42

DESPACHO

•19/03/2024, 08:42

SENTENÇA

•09/05/2024, 08:02

SENTENÇA

•09/05/2024, 08:02