Ação Penal - Procedimento Sumário 0822495-37.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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DanoAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS (M)

Reu

Advogados / Representantes

PABLO GADELHA VIANA

OAB/PB 15833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:28

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:39

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 07:35

Definitivo

23/04/2026, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:17

Documento (Ofício)

23/04/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:13

Trânsito em julgado

23/04/2026, 15:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:38

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2026, 22:24

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 22:24

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:42

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 12:13

Todas as movimentações(84)

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:28

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:39

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 07:35

Definitivo

23/04/2026, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:17

Documentos

•12/03/2026, 00:00

Documento (Ofício)

23/04/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:13

Trânsito em julgado

23/04/2026, 15:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:38

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2026, 22:24

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 22:24

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:42

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0822495-37.2025.8.15.0001 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Despacho/Decisão/Sentença de Id 155141947 - Sentença, proferido nos autos do processo supra citado. JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA ALBUQUERQUE COSTA 11 de março de 2026

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 12:38

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:31

Improcedência

11/03/2026, 11:41

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 16:07

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:45

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0822495-37.2025.8.15.0001 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Despacho/Decisão/Sentença de Id 136022059 proferido nos autos do processo supra citado. JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA ALBUQUERQUE COSTA 2 de março de 2026

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:25

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:25

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:24

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

03/02/2026, 09:16

Petição (Contraminuta)

15/01/2026, 17:15

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 22:17

Decurso de Prazo

16/12/2025, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2025, 12:45

Petição (Contraminuta)

12/12/2025, 12:45

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2025, 12:04

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2025, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2025, 17:39

Decurso de Prazo

17/10/2025, 08:59

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

16/10/2025, 08:16

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 08:13

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 08:05

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

15/10/2025, 12:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2025, 16:37

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 16:37

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 12:21

Decurso de Prazo

02/10/2025, 04:52

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2025, 11:29

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

23/09/2025, 04:32

Petição (Contraminuta)

22/09/2025, 01:48

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 21:25

Publicação

18/09/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:19

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0822495-37.2025.8.15.0001 16/09/2025 DR. PABLO GADELHA VIANA – OAB/PB 15.833 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 15/10/2025 Hora: 09:00, a se realizar na "sala de audiências" deste Juizado, presencial ou virtualmente, sendo nesta última hipótese por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/my/vecgaudiencias.

17/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/09/2025, 23:20

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:22

Expedida/certificada

16/09/2025, 13:16

Documento (Ofício)

16/09/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:55

Ato ordinatório

16/09/2025, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:52

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:13

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

05/09/2025, 12:12

Outras Decisões

05/09/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 14:45

Petição (Contraminuta)

11/08/2025, 21:27

Petição (Contraminuta)

03/08/2025, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 08:43

Evolução da Classe Processual

30/07/2025, 08:38

Denúncia

28/07/2025, 09:54

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 12:28

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 15:41

Ato ordinatório

27/06/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/06/2025, 22:13

Distribuição (sorteio)

21/06/2025, 22:13

Intimação

•03/03/2026, 00:00

•17/09/2025, 00:00