Apelação / Remessa Necessária 0115368-60.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RIQUE DE SOUZA

OAB/PB 7841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 13:58

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:24

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:22

Decurso de Prazo

27/03/2026, 02:17

Publicação

04/03/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial (ID 40351275) e extraordinário (ID 40349412) interpostos

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:48

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 08:40

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 08:40

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:32

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

01/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 13:58

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:24

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:22

Decurso de Prazo

27/03/2026, 02:17

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Publicação

04/03/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial (ID 40351275) e extraordinário (ID 40349412) interpostos

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:48

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 08:40

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 08:40

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:32

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2025, 22:39

Não-Provimento

21/10/2025, 11:36

Mérito

20/10/2025, 21:45

Mérito

20/10/2025, 21:37

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:39

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:39

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:34

Publicação

09/10/2025, 00:14

Publicação

09/10/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 17:31

Para julgamento de mérito

03/10/2025, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2025, 21:05

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 12:32

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 12:11

Mero expediente

30/06/2025, 11:17

Documento (Certidão)

12/05/2025, 20:19

Recebimento

12/05/2025, 14:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 14:48

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 14:48

EXPEDIENTE

•01/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•08/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•08/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•08/10/2025, 00:00