Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004722-51.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004722-51.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:39

Realizado Cálculo de Liquidação

12/03/2026, 21:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital.

12/03/2026, 21:32

Recebidos os autos

12/03/2026, 21:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2024, 12:54

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:20

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 21:15

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0004722-51.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se do cumprimento de sentença que condenou o Estado da Paraíba a pagar pensão mensal de um salário-mínimo à pessoa de José Gabriel do Nascimento Santos, até o mesmo alcançar a idade de 25 anos, em virtude do falecimento do seu genitor em unidade penitenciária e, ainda, ao pagamento de indenização arbitrada em R$ 3

28/03/2024, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•03/07/2019, 08:19

Ato Ordinatório

•06/07/2019, 09:42

—

Partes do Processo(28)

Expedição de Outros documentos.

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital.

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de provimento correcional

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS em 22/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 01/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

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