Cumprimento de sentença 0800296-73.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:30

Juntada de documento de comprovação

06/11/2024, 12:20

Juntada de Alvará

06/11/2024, 12:03

Expedido alvará de levantamento

05/11/2024, 21:12

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 21:12

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:50

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:30

Juntada de documento de comprovação

06/11/2024, 12:20

Juntada de Alvará

06/11/2024, 12:03

Expedido alvará de levantamento

05/11/2024, 21:12

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 21:12

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:32

Juntada de cálculos

26/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:16

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:12

Decorrido prazo de CAUA FIGUEIREDO PEDROSA MARQUES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:12

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: C. F. P. M. EXECUTADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800296-73.2018.8.15.2003 Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intimada para efetuar o pagamento do débito, de acordo com os cálculos da parte exequente, a executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, sustentando excesso na execução, defendendo q

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: C. F. P. M. EXECUTADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800296-73.2018.8.15.2003 Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intimada para efetuar o pagamento do débito, de acordo com os cálculos da parte exequente, a executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, sustentando excesso na execução, defendendo q

17/09/2024, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/09/2024, 20:55

Determinada Requisição de Informações

16/09/2024, 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:55

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 18:18

Decorrido prazo de JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 09:34

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:11

Juntada de outros documentos

25/03/2024, 12:05

Juntada de cálculos

25/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de cota

20/02/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 01/02/2024

19/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FIGUEIREDO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de resposta

01/02/2024, 19:04

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. F. P. M. RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800296-73.2018.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte promovida, em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, sustentando a existência de contradição no julgado, por ter condenado a empresa demandada nos ônus sucumbencia

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. F. P. M. RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800296-73.2018.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte promovida, em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, sustentando a existência de contradição no julgado, por ter condenado a empresa demandada nos ônus sucumbencia

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. F. P. M. RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800296-73.2018.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte promovida, em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, sustentando a existência de contradição no julgado, por ter condenado a empresa demandada nos ônus sucumbencia

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:20

Conclusos para despacho

28/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de contra-razões

27/11/2023, 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 21:18

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. F. P. M. RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800296-73.2018.8.15.2003 Vistos, etc. I- RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais ajuizada por MIGUEL GARCIA FRAZÃO BELO, devidamente representado por sua genitora MARIANA GARCIA FRAZÃO BELO, em face da SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, to

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. F. P. M. RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800296-73.2018.8.15.2003 Vistos, etc. I- RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais ajuizada por MIGUEL GARCIA FRAZÃO BELO, devidamente representado por sua genitora MARIANA GARCIA FRAZÃO BELO, em face da SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, to

31/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023, 10:50

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2023, 22:19

Decorrido prazo de CAUA FIGUEIREDO PEDROSA MARQUES em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de CAUA FIGUEIREDO PEDROSA MARQUES em 26/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:17

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:59

Outras Decisões

26/04/2022, 11:33

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:19

Juntada de Certidão

25/02/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 10:05

Conclusos para julgamento

20/01/2020, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2019, 16:54

Conclusos para despacho

30/10/2019, 17:49

Juntada de Petição de cota

14/10/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:09

Juntada de certidão

08/08/2019, 10:18

Conclusos para despacho

11/03/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 20:50

Decorrido prazo de CAUA FIGUEIREDO PEDROSA MARQUES em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 05:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 14:49

Conclusos para despacho

03/12/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2018, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2018, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2018, 14:20

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 10:07

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 10:07

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 18:27

Conclusos para despacho

28/06/2018, 17:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2018, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 10:26

Conclusos para despacho

07/05/2018, 16:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/03/2018 23:59:59.

29/03/2018, 00:14

Decorrido prazo de JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 00:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2018, 16:30

Expedição de Mandado.

22/02/2018, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 13:33

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2018, 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2018, 14:32

Conclusos para despacho

20/02/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 20:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 10:28

Conclusos para decisão

17/01/2018, 21:19

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 21:19

Documentos

Despacho

•19/01/2018, 10:28

Decisão

•21/02/2018, 14:32

Despacho

•10/05/2018, 10:26

Despacho

•18/07/2018, 18:27

Despacho

•23/01/2019, 10:15

Despacho

•24/09/2019, 16:09

Decisão

•19/12/2019, 16:54

Despacho

•07/02/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 14:20

Decisão

•26/04/2022, 11:33

Decisão

•27/04/2022, 09:59

Documento Jurisprudência

•18/05/2022, 14:34

Sentença

•30/10/2023, 10:50

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/01/2018, 10:28

Decisão

•21/02/2018, 14:32

Despacho

•10/05/2018, 10:26

Despacho

•18/07/2018, 18:27

Despacho

•23/01/2019, 10:15

Despacho

•24/09/2019, 16:09

Decisão

•19/12/2019, 16:54

Despacho

•07/02/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 14:20

Decisão

•26/04/2022, 11:33

Decisão

•27/04/2022, 09:59

Documento Jurisprudência

•18/05/2022, 14:34

Sentença

•30/10/2023, 10:50

Sentença

•30/10/2023, 12:28

Sentença

•07/12/2023, 17:42

Sentença

•07/12/2023, 17:42

Decisão

•23/05/2024, 09:34

Sentença

•16/09/2024, 20:55

Sentença

•16/09/2024, 20:55

Decisão

•05/11/2024, 21:12