Usucapião 0880776-10.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

18/02/2026, 11:27

Publicado Intimação em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 11:24

Indeferido o pedido de ELIZABETH HELENA DE LIMA PINTO - CPF: 545.493.374-00 (AUTOR)

12/12/2025, 11:28

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de resposta

27/08/2025, 15:37

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0880776-10.2019.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que ja ultrapassou o tempo do pedido de prazo de 45 dias do Estado da Paraíba, indefiro, e determino a intimação do Ente Público para manifestar interesse ou prestar esclarecimentos acerca do imóvel, no prazo de quinze dias. Ato contínuo, intime-se a requerente para manifestar-se acerca da certidão de ID 107515436, no prazo de quinze dias. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:16

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de resposta

18/02/2026, 11:27

Publicado Intimação em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 11:24

Indeferido o pedido de ELIZABETH HELENA DE LIMA PINTO - CPF: 545.493.374-00 (AUTOR)

Documentos

Despacho

•17/02/2020, 15:04

Decisão

•06/10/2020, 06:55

12/12/2025, 11:28

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de resposta

27/08/2025, 15:37

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0880776-10.2019.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que ja ultrapassou o tempo do pedido de prazo de 45 dias do Estado da Paraíba, indefiro, e determino a intimação do Ente Público para manifestar interesse ou prestar esclarecimentos acerca do imóvel, no prazo de quinze dias. Ato contínuo, intime-se a requerente para manifestar-se acerca da certidão de ID 107515436, no prazo de quinze dias. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:16

Juntada de provimento correcional

18/07/2025, 09:37

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/02/2025, 07:56

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MOURA TAVARES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de LUISA LÚCIA DINIZ DE AGUIAR SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de LUIZA MARIA MOURA TAVARES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de . MARIA ERNESTINA MOURA TAVARES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOSÉ ARMANDO MOURA TAVARES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/10/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:45

Desentranhado o documento

18/10/2024, 08:52

Desentranhado o documento

18/10/2024, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 07:43

Expedição de Carta.

07/10/2024, 08:45

Expedição de Carta.

07/10/2024, 08:45

Expedição de Carta.

07/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de resposta

03/10/2024, 09:21

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0880776-10.2019.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) ELIZABETH HELENA DE LIMA PINTO(545.493.374-00); TEREZA CRISTINA DINIZ DE LUCENA(132.607.314-15); AGRIP

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 09:45

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:37

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:37

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:37

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:37

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:37

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:37

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:37

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:37

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:37

Recebida a emenda à inicial

26/09/2024, 18:32

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de resposta

08/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:05

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0880776-10.2019.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) ELIZABETH HELENA DE LIMA PINTO(545.493.374-00); TEREZA CRISTINA DINIZ DE LUCENA(132.607.314-15); AGRIP

15/05/2024, 00:00

Juntada de Informações

14/05/2024, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2024, 10:12

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de resposta

21/11/2023, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 13:01

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 13:01

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0880776-10.2019.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) ELIZABETH HELENA DE LIMA PINTO(545.493.374-00); TEREZA CRISTINA DINIZ DE LUCENA(132.607.314-15); AGRIP

31/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 12:32

Outras Decisões

30/10/2023, 10:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:36

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de resposta

01/03/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 20:32

Decorrido prazo de Herdeiros de Otamir Lima do Amaral em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/02/2023, 08:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 22:03

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2022, 10:44

Decorrido prazo de KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:37

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:43

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2022, 13:52

Juntada de Petição de resposta

23/07/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de AGRIPINO DINIZ NETO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 22:09

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DINIZ DE LUCENA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 22:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DINIZ DE LIMA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de SILVINO CARLOS DINIZ DE LIMA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de RICARDO JORGE DINIZ DE LIMA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de Luzinete Fernandes Ferreira em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:46

Juntada de certidão

16/05/2022, 08:20

Juntada de certidão

16/05/2022, 08:17

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:43

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:41

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:39

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:37

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:35

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 12:09

Juntada de Certidão

11/12/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 17:55

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2020, 13:05

Decorrido prazo de KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:28

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2020, 19:02

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 08:45

Outras Decisões

06/10/2020, 06:55

Conclusos para despacho

08/04/2020, 05:55

Juntada de Petição de resposta

02/03/2020, 08:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 15:04

Conclusos para despacho

13/12/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 09:25

Despacho

•19/06/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 16:55

Despacho

•20/11/2022, 22:03

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 20:32

Despacho

•30/10/2023, 10:10

Despacho

•30/10/2023, 12:21

Despacho

•13/05/2024, 10:12

Despacho

•14/05/2024, 11:36

Decisão

•26/09/2024, 18:32

Despacho

•27/09/2024, 09:47

Despacho

•15/08/2025, 15:16

Despacho

•15/08/2025, 15:16

Decisão

•12/12/2025, 11:28