Execução de Título Extrajudicial 0827425-20.2022.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/09/2025, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827425-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes da data da perícia contábil designada para o dia 09 de outubro de 2025, no endereço profissional do perito: Sr. Francisco de Assis dos Santos, Rua Elísio de Souza, nº 71, bairro Roger, João Pessoa – PB, telefones: (83) 98896-2404 “whatsapp”/99991-4081 e endereço eletrônico: [email protected], conforme petição acostada no ID 121747338. João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827425-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes da data da perícia contábil designada para o dia 09 de outubro de 2025, no endereço profissional do perito: Sr. Francisco de Assis dos Santos, Rua Elísio de Souza, nº 71, bairro Roger, João Pessoa – PB, telefones: (83) 98896-2404 “whatsapp”/99991-4081 e endereço eletrônico: [email protected], conforme petição acostada no ID 121747338. João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:38

Determinada diligência

07/07/2025, 13:28

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:56

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0827425-20.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO o pedido de id 109782182, intimando-se a Executada para realizar a complementação dos honorários periciais, em duas parcelas mensais, vencendo-se a primeira em 15 dias corridos e a segunda em 30 dias corridos após o depósito da primeira. 2. Concomitantemente, INTIME-SE o perito já nomeado nos termos do item 1 da Decisão de id 108768745. Cumpra-se.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2025, 20:41

Deferido o pedido de

28/03/2025, 12:24

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:58

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:13

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação parte executada do item 2 da Decisão de ID 108768745.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0827425-20.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ciente da Manifestação de id 104899307, ao tempo em que majoro os honorários periciais para R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), mantendo-se a média de valores praticada por este Juízo, bem como tendo em vista a mediana complexidade do exame pericial. Assim sendo: 1. Intime-se o Perito Judicial para tomar ciência do novo valor e, sucessivamente, dar iní

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0827425-20.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ciente da Manifestação de id 104899307, ao tempo em que majoro os honorários periciais para R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), mantendo-se a média de valores praticada por este Juízo, bem como tendo em vista a mediana complexidade do exame pericial. Assim sendo: 1. Intime-se o Perito Judicial para tomar ciência do novo valor e, sucessivamente, dar iní

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:51

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - CPF: 011.948.398-00 (TERCEIRO INTERESSADO)

06/03/2025, 11:42

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:47

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte promovida intimada para recolher o valor dos honorários periciais arbitrados em R$ 600,00 (seiscentos reais), no prazo de 15 dias, sob pena de desistência da impugnação. Ver inteiro teor da decisão de ID 99385356.

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de CLAUDIA NEIVA DE FIGUEIREDO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA EXECUTADO: CLAUDIA NEIVA DE FIGUEIREDO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0827425-20.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compra e Venda] Vistos, etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial ajuizada por ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em desfavor de CLAUDIA NEIVA DE FIGUEIREDO. Devidamente citada (ID 62189868), a parte executada ofertou emb

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA EXECUTADO: CLAUDIA NEIVA DE FIGUEIREDO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0827425-20.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compra e Venda] Vistos, etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial ajuizada por ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em desfavor de CLAUDIA NEIVA DE FIGUEIREDO. Devidamente citada (ID 62189868), a parte executada ofertou emb

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:05

Nomeado perito

29/08/2024, 12:56

Determinada diligência

29/08/2024, 12:56

Deferido em parte o pedido de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA - CNPJ: 11.048.984/0001-05 (EXEQUENTE)

29/08/2024, 12:56

Expedido alvará de levantamento

29/08/2024, 12:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0827425-20.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição atravessada pela parte executada no ID 84579349 e documento que a acompanha (ID 84579352). 2. Após, conclusos para análise. Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de ma

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:31

Conclusos para decisão

05/12/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 22:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827425-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:16

Juntada de informação

10/10/2023, 21:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 19:48

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 16:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0844880-95.2022.8.15.2001

18/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de CLAUDIA NEIVA DE FIGUEIREDO em 18/08/2022 23:59.

22/08/2022, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 15:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/08/2022, 15:11

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 15:22

Deferido o pedido de

01/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2022, 08:57

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 16:51

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(16)

legal