Cumprimento de sentença 0810822-70.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROSENILDA GOMES FELIPE

CPF

Autor

FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM

CNPJ

Reu

COSMA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JAQUELINE PRUDENCIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA

OAB/PB 20800·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ROSENILDA GOMES FELIPE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:29

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:10

Determinado o arquivamento

28/08/2024, 11:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 07:53

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2024, 07:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de ROSENILDA GOMES FELIPE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:33

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:27

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:20

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ROSENILDA GOMES FELIPE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:29

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•02/12/2016, 10:41

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 17:51

28/08/2024, 13:10

Determinado o arquivamento

28/08/2024, 11:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 07:53

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2024, 07:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de ROSENILDA GOMES FELIPE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:33

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:27

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...) 2) simultaneamente, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.(...)"

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Transitada em julgado a sentença: 1) intime-se a suplicante para, querendo, em 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado(...)"

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:09

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:02

Transitado em Julgado em 27/11/2023

30/11/2023, 15:38

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de ROSENILDA GOMES FELIPE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSENILDA GOMES FELIPE Advogado do(a) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) REU: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 SENTENÇA USUCAPIÃO. Incidência do art.. 1.238, do Código Civil. Requisitos. Posse. Animus domini. Prova Oral e documental. Presença dos requi 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0810822-70.2016.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)]

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSENILDA GOMES FELIPE Advogado do(a) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) REU: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 SENTENÇA USUCAPIÃO. Incidência do art.. 1.238, do Código Civil. Requisitos. Posse. Animus domini. Prova Oral e documental. Presença dos requi 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0810822-70.2016.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)]

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:52

Julgado procedente o pedido

30/10/2023, 12:52

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 10:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de ROSENILDA GOMES FELIPE em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2023 11:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

01/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 15/12/2022 23:59.

01/01/2023, 00:02

Decorrido prazo de DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

29/12/2022, 05:05

Decorrido prazo de ROSENILDA GOMES FELIPE em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 05/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:41

Juntada de Petição de cota

30/11/2022, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 10:18

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 10:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/11/2022, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 18:36

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 21:23

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 21:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2023 11:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

17/11/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 00:05

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:06

Juntada de Petição de parecer

05/10/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 09:28

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 21:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2022, 21:46

Decorrido prazo de ROSENILDA GOMES FELIPE em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:08

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 01:58

Conclusos para despacho

17/01/2022, 18:01

Juntada de Petição de cota

17/01/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2021, 13:10

Decorrido prazo de MARIA JAQUELINE PRUDENCIO em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de COSMA PEREIRA DE ALMEIDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 23:58

Juntada de certidão oficial de justiça

31/08/2021, 23:58

Juntada de diligência

18/08/2021, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 13:13

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 22:52

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:06

Juntada de Petição de cota

03/07/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 00:10

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:28

Juntada de Certidão

01/06/2020, 16:57

Juntada de Certidão

01/06/2020, 16:51

Juntada de certidão

25/05/2020, 17:39

Juntada de ofício

25/05/2020, 17:03

Juntada de Ofício

25/05/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 23:43

Conclusos para despacho

04/02/2020, 13:14

Juntada de Petição de cota

02/02/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 09:16

Conclusos para despacho

11/09/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 10:03

Conclusos para despacho

07/06/2019, 11:11

Juntada de Petição de cota

28/05/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2019, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 00:40

Conclusos para despacho

26/02/2019, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 08:48

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 16:02

Decorrido prazo de DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 00:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 17:54

Juntada de ato ordinatório

20/11/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 17:10

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2018, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2018, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2018, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 18:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2018, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2018, 13:22

Juntada de certidão

06/12/2017, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2017, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2017, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2017, 15:49

Expedição de Mandado.

05/12/2017, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2017, 13:58

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 10:41

Conclusos para despacho

07/11/2016, 15:05

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 14:06

Despacho

•27/02/2019, 00:40

Despacho

•01/07/2019, 10:03

Despacho

•29/10/2019, 09:16

Despacho

•17/05/2020, 23:42

Despacho

•26/06/2020, 00:10

Despacho

•02/06/2021, 22:52

Despacho

•18/02/2022, 01:58

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:16

Despacho

•04/09/2022, 09:28

Despacho

•16/11/2022, 18:44

Sentença

•30/10/2023, 12:52

Decisão

•28/08/2024, 11:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/12/2016, 10:41

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 17:51

Despacho

•27/02/2019, 00:40

Despacho

•01/07/2019, 10:03

Despacho

•29/10/2019, 09:16

Despacho

•17/05/2020, 23:42

Despacho

•26/06/2020, 00:10

Despacho

•02/06/2021, 22:52

Despacho

•18/02/2022, 01:58

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:16

Despacho

•04/09/2022, 09:28

Despacho

•16/11/2022, 18:44

Sentença

•30/10/2023, 12:52

Decisão

•28/08/2024, 11:09

Decisão

•28/08/2024, 13:10