Execução Fiscal 0800489-65.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.245.438,52

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE TAVARES DA COSTA

CPF

Reu

JOSE AURELIO TAVARES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE TAVARES DA COSTA

CPF

Reu

JOSE AURELIO TAVARES DA COSTA

CPF

Reu

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 07:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/07/2025, 08:52

Expedição de Carta.

18/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:14

Outras Decisões

22/05/2025, 18:20

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2025, 08:36

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 11:45

Despacho

•02/02/2023, 13:53

21/07/2025, 07:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/07/2025, 08:52

Expedição de Carta.

18/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:14

Outras Decisões

22/05/2025, 18:20

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2025, 08:36

Expedição de Carta.

09/04/2025, 09:20

Determinada diligência

08/04/2025, 17:30

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:29

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 10:19

Determinada diligência

15/03/2023, 09:32

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:53

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:14

Decorrido prazo de JOSE AURELIO TAVARES DA COSTA em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:13

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DA COSTA em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:36

Publicado Edital em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JOSE AURELIO TAVARES DA COSTA e JOSE TAVARES DA COSTA, que Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800489-65.2022.8.15.0381. Ação: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JOSE AURELIO TAVARES DA COSTA e JOSE TAVARES DA COSTA, que Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800489-65.2022.8.15.0381. Ação: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/10/2022, 07:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 15:23

Despacho

•15/03/2023, 09:32

Despacho

•10/12/2024, 12:29

Despacho

•08/04/2025, 17:30

Despacho

•30/04/2025, 15:29

Despacho

•22/05/2025, 18:20

Despacho

•23/05/2025, 10:14

Despacho

•21/07/2025, 07:46