Procedimento Comum Cível 0806531-81.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. M. D. S. L. REU: AMERICAN AIRLINES INC DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806531-81.2026.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Em cumprimento à ordem de suspensão nacional emanada pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.560.244 (Tema 1.417 da Repercussão Geral), com base no artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente feito até o julgamento definitivo do mérito do recurso paradigma pela Corte Superior. Com a publicação da decisão final do recurso representativo da controvérsia e o consequente levantamento da suspensão, os autos deverão retornar conclusos para o prosseguimento regular da instrução e posterior julgamento. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se com as cautelas de estilo. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. M. D. S. L. REU: AMERICAN AIRLINES INC DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806531-81.2026.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Em cumprimento à ordem de suspensão nacional emanada pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.560.244 (Tema 1.417 da Repercussão Geral), com base no artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente feito até o julgamento definitivo do mérito do recurso paradigma pela Corte Superior. Com a publicação da decisão final do recurso representativo da controvérsia e o consequente levantamento da suspensão, os autos deverão retornar conclusos para o prosseguimento regular da instrução e posterior julgamento. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se com as cautelas de estilo. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:09

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/03/2026, 09:41

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 18:03

Emenda à Inicial

04/02/2026, 10:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/02/2026, 13:24

Distribuição (sorteio)

02/02/2026, 13:24

Documentos

•03/03/2026, 00:00