Procedimento Comum Cível 0807203-88.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de J S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:25

Outras Decisões

10/07/2025, 15:58

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de J S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:19

Juntada de Petição de informação

04/02/2025, 22:42

Publicado Edital em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807203-88.2023.8.15.2003. AUTOR: ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA, PATRICIA CARVALHO DE MOURA ROCHA REU: J S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/12/2024, 09:08

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de J S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:25

Outras Decisões

10/07/2025, 15:58

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de J S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:19

Juntada de Petição de informação

04/02/2025, 22:42

Publicado Edital em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807203-88.2023.8.15.2003. AUTOR: ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA, PATRICIA CARVALHO DE MOURA ROCHA REU: J S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/12/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA, PATRÍCIA CARVALHO DE MOURA ROCHA RÉU: J S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807203-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. DEFIRO o pedido de citação por edital formulado no ID: 101581167 tendo em vista que ainda houve o exaurimento das tentativas de citação da parte promovida. Compulsando os autos, vê-se que em diligência (I

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA, PATRÍCIA CARVALHO DE MOURA ROCHA RÉU: J S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807203-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. DEFIRO o pedido de citação por edital formulado no ID: 101581167 tendo em vista que ainda houve o exaurimento das tentativas de citação da parte promovida. Compulsando os autos, vê-se que em diligência (I

19/12/2024, 00:00

Deferido o pedido de

18/12/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:10

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC

08/10/2024, 10:29

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 08/10/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de informação

14/08/2024, 23:03

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/10/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

31/07/2024, 07:38

Recebidos os autos.

30/07/2024, 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

30/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:11

Juntada de documento de comprovação

05/07/2024, 08:09

Juntada de Certidão

03/07/2024, 09:14

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA, PATRICIA CARVALHO DE MOURA ROCHA RÉU: J S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807203-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR, envolvendo as partes acimas qualificadas. A citação da parte promovida restou infrutífera, motiv

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA, PATRICIA CARVALHO DE MOURA ROCHA RÉU: J S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807203-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR, envolvendo as partes acimas qualificadas. A citação da parte promovida restou infrutífera, motiv

01/07/2024, 00:00

Outras Decisões

28/06/2024, 12:36

Determinada diligência

28/06/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:36

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:09

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 24/04/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/04/2024, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 17:00

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 24/04/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 21:39

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de informação

22/01/2024, 10:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:26

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:02

Juntada de Certidão

10/01/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:12

Juntada de Certidão

19/12/2023, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/03/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

19/12/2023, 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/12/2023, 10:04

Recebidos os autos.

19/12/2023, 10:04

Juntada de documento de comprovação

19/12/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA, PATRICIA CARVALHO DE MOURA ROCHA RÉU: J S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807203-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR, envolvendo as partes acima identificadas, todas devidamente qualificadas, onde a autora pretende a

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA, PATRICIA CARVALHO DE MOURA ROCHA RÉU: J S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807203-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR, envolvendo as partes acima identificadas, todas devidamente qualificadas, onde a autora pretende a

19/12/2023, 00:00

Juntada de Ofício

18/12/2023, 16:02

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2023, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIA CARVALHO DE MOURA ROCHA - CPF: 981.495.124-20 (AUTOR) e ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA - CPF: 161.091.394-91 (AUTOR).

18/12/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:22

Conclusos para despacho

02/12/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:47

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA, PATRICIA CARVALHO DE MOURA ROCHA RÉU: J S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807203-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Irregularidades na Inicial Compulsando os autos verifico que há irregularidades na petição inicial apresentada, nos termos do artigo 319, C.P.C., pois, mesmo optando a parte pelo juízo 100% digital, não t

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ROSICLEIDE CARVALHO DE MOURA, PATRICIA CARVALHO DE MOURA ROCHA RÉU: J S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807203-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Irregularidades na Inicial Compulsando os autos verifico que há irregularidades na petição inicial apresentada, nos termos do artigo 319, C.P.C., pois, mesmo optando a parte pelo juízo 100% digital, não t

31/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/10/2023, 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 15:41

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 09:34

Decisão

•30/10/2023, 13:34

Decisão

•18/12/2023, 12:22

Decisão

•18/12/2023, 12:22

Decisão

•28/06/2024, 12:36

Decisão

•28/06/2024, 12:36

Decisão

•05/07/2024, 08:11

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Decisão

•10/07/2025, 15:58

Decisão

•17/07/2025, 09:25